A retirada dos Royalties do Petróleo é uma ameaça real ao RJ

A retirada dos royalties do petróleo do estado do Rio de Janeiro tem gerado repercussão e controvérsia. Diversos setores da sociedade fluminense e carioca têm se mobilizado para tentar reverter essa ideia e o processo que está no STF, que, caso se concretize, trará graves impactos econômicos e sociais para o  estado do RJ.

Os royalties do petróleo são uma importante fonte de recursos para o Rio de Janeiro, que passou por um continuado esvaziamento econômico, financeiro e político, e detém hoje uma grande parte das reservas de petróleo do país.

Essa situação deve desaparecer com as pesquisas e exploração do petróleo em todo o litoral brasileiro, em especial na Foz do Amazonas, que fica a mais de 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas.

Esses recursos são destinados a diferentes áreas, como saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura, sendo vitais para a manutenção desses setores em municípios, no governo do estado do RJ e do Fundo Soberano da ALERJ.

A retirada dos royalties do petróleo do estado do Rio de Janeiro implicaria na perda de uma receita significativa, 11 bilhões, o que dificultaria a manutenção dos serviços públicos e a realização de investimentos, além de causar o desmantelamento das redes de proteção socioambiental. Além disso, essa medida resultaria em um grande aumento do desemprego e da violência.

Para tentar reverter essa situação, a sociedade civil fluminense e carioca, os 70 deputados estaduais da ALERJ, os 46 deputados federais,; os três senadores, o governador do Estado e o Poder Judiciário via TJ/RJ têm se mobilizado de diferentes formas, como protestos, petições online e mobilização em redes sociais.

Uma Frente Parlamentar liderada pelo Presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar, é a tomografia do consenso do tema na integralidade da população do estado do Rio de Janeiro. Essa ação tem pressionado o governo federal a buscar soluções para a manutenção dos royalties do petróleo, como é feito atualmente pela ANP – Agência Nacional do Petróleo.

Em paralelo, o estado tem investido em alternativas econômicas para reduzir a dependência dos royalties do petróleo. Uma das principais iniciativas é a criação e desenvolvimento de indústrias com tecnologias digitais, inteligência artificial, biotecnologia e engenharia genética.

O fomento ao turismo, por meio de programas de incentivo ao turismo de negócios e à exploração de novos destinos turísticos é um viés, mas não a solução.

A retirada dos royalties do petróleo do estado do Rio de Janeiro é uma ameaça real e iminente, visto que o governo federal tem se mostrado pouco sensível aos apelos da sociedade civil. No entanto, a mobilização da sociedade tem se mostrado importante na busca de soluções e na preservação dos interesses do estado. É preciso que todos se unam nessa luta para garantir o futuro do Rio de Janeiro e de seus cidadãos.

Do Agenda do Poder - Paulo Baía

Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.