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O parlamento iraquiano poderá aprovar uma emenda que reduz a idade de consentimento para casamento de 18 anos para nove.
O projeto foi proposto por uma coalizão de partidos xiitas radicais, que formam maioria no legislativo do país.
Os defensores da medida a justificam como forma de proteger as meninas de “relacionamentos imorais”.
Parlamentares já haviam tentado aprovar projetos semelhantes em 2014 e 2017, mas não obtiveram sucesso.
O cenário pode mudar, por causa do avanço de grupos islâmicos nas últimas eleições gerais, em 2022.
Na tradição islâmica, o casamento com menores de idade não é visto da mesma forma que acontece no ocidente.
O próprio profeta Maomé teria se casado com uma garota de seis anos e manteve relações sexuais com ela a partir dos nove.
O nome da garota era Aisha e ela é lembrada até os dias de hoje como a esposa preferida do profeta.
Segundo dados da Unicef, aproximadamente 28% das mulheres iraquianas se casam antes de chegar aos 18 anos.
A Missão de Assistência da ONU no Iraque, Unami, afirma que 22% dos casamentos às margens do Estado celebrados no país envolvem meninas menores de 14 anos.
Além de diminuir a idade mínima para o casamento, o projeto também muda regras para divórcios, dificultando que a mulher tenha a guarda dos filhos e acesso à herança.
Esse projeto enfraquece a “Lei do Status Pessoal”, em vigor no país desde 1959. Essa norma é considerada um dos códigos familiares mais favoráveis às mulheres em todo o Oriente Médio.
Dr. Renad Mansour, pesquisador do instituto britânico Chatham House, declarou ao The Telegraph que a coalizão radical muçulmana está mais próxima do que nunca de conseguir a aprovação dessa legislação.
Em 2014 e 2017, outras tentativas de alterar a Lei 188, devido à oposição das mulheres iraquianas.
O especialista enfatiza que o movimento presente é bem mais forte e é incentivado principalmente pelos xiitas que almejam fortalecer seu controle.
“Meu pai me vendeu”
Shaima é uma iraquiana divorciada de 47 anos. Ela foi forçada a se casar na infância.
O jornal católico La Croix trouxe o relato de sua experiência de abuso e violação:
“Meu pai me vendeu ao irmão de um amigo dele. Eu não queria me casar; ele era muito velho e violento. Mas eu não podia recusar.”
O jornal britânio The Guardian traz o depoimento de Azhar Jassim, outra iraquiana que foi obrigada a deixar a escola para se casar aos 16 anos:
“Eu tenho uma filha, não quero que ela seja forçada como eu a se casar quando criança”.
“Catástrofe para as mulheres”
Coordenadora de uma coalizão de grupos que se opõem à mudança da lei, Raia Faiq afirmou que o projeto será uma catátrofe para as mulheres. O grupo que se opõe à medida inclui também alguns parlamentares e ativistas internacionais.
Atualmente, um grupo de 25 deputadas vem tentando impedir que o projeto de lei seja submetido a uma segunda votação, mas disse que enfrenta forte oposição.
Nas ruas, grupos imensos de cidadãos tentam impedir que o projeto prossiga.
Ao The Guardian, manifestantes declararam temerem pelo futuro de suas filhas.
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