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Calçada da Fama seria instalada na lateral do Theatro Municipal, entre a Carioca e a Cinelândia
Dentro do contexto de revitalização do centro da cidade, a Câmara do Rio aprovou em definitivo um projeto que cria uma Calçada da Fama na região a fim de homenagear importantes nomes da cultura nacional e carioca. Ela ficará localizada no passeio existente na Avenida Rio Branco, entre o largo da Carioca e a Cinelândia, ao lado do Theatro Municipal. Aprovado em 2ª discussão na sessão extraordinária desta quarta-feira (17), o PL 2513/2023 agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
A ideia é que sejam colocados na Calçada da Fama blocos de concreto com “estrelas de granito” que levarão os nomes de artistas, atores, atrizes, cantores, cantoras, compositores, teatrólogos e cineastas, por exemplo. Autor da proposta, o vereador Carlo Caiado (PSD) falou sobre o simbolismo desta área.
“Lembro que essa região do Centro recentemente foi beneficiada com a criação da Lei que criou o Quadrilátero Cultural da Cinelândia, com a finalidade de apoiar, promover, valorizar e divulgar manifestações artísticas e culturais no local, e certamente a ideia da Calçada da Fama só colabora para consolidar essa vocação da região”, ressaltou.
Veto rejeitado
Os vereadores ainda derrubaram o veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 2168/2023, do vereador Marcio Ribeiro (PSD), que dá o nome de Nivaldo Dias - O Passarinho (1947-2022) a praça inominada localizada na Ruia Leopoldo, nº 938, no Andaraí. Com isso, o projeto segue para promulgação pelo presidente Carlo Caiado.
Confira outros projetos votados hoje:
Escola de Samba Império Serrano pode entrar no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município
PL 1597/2022 - Projeto inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, localizado na Avenida Ministro Edgard Romero nº 114, bairro de Madureira. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
Autora: Vera Lins (PP)
Rio poderá ter campanha permanente de prevenção ao HIV voltada para idosos
PL 2060/2023 - Estabelece a criação de uma campanha permanente de prevenção ao HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana - voltada para idosos no âmbito municipal. Aprovada em 2ª discussão, a proposta será encaminhada para sanção ou veto do prefeito.
Dr. Carlos Eduardo (PDT) é autor do projeto e trouxe números para ilustrar a importância da campanha. “Os dados de incidência do HIV no Brasil seguem uma tendência mundial de aumento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), se os casos da doença continuarem crescendo na mesma constância, em 2030, 70% da população mundial com 60 anos ou mais estará com o vírus. E, em idosos, a doença pode ser ainda mais severa. Por exemplo, a presença do vírus nessa população acelera o processo de envelhecimento. Com isso, a imunidade, que costuma diminuir com o envelhecimento, pode ficar ainda mais baixa com a presença do vírus”, refletiu o parlamentar.
O vereador Dr. Marcos Paulo (PT) enfatizou que esta campanha é fundamental porque a população da cidade está envelhecendo. “É importante que o poder público, que a prefeitura conscientize os idosos, mostre os riscos de contaminação, quais as maneiras de se contaminar pelo vírus HIV, quais as práticas seguras para que essa população faça um sexo seguro, evitando não só o HIV, mas também outras doenças sexualmente trasmisssíveis”, ressaltou.
A campanha deverá trabalhar questões diversas, como a importância da utilização de preservativos, os perigos da contaminação de HIV, o que fazer diante da exposição ao vírus e locais onde buscar tratamento na cidade, por exemplo.
Cidade pode ter campanha de combate ao tráfico de pessoas
PL 2177/2023 - Institui a Campanha Voo para a Liberdade, destinado ao combate e detecção do tráfico de pessoas, em aeroportos. Autora da proposta, a vereadora Veronica Costa (PL) explica na justificativa do projeto que a campanha se dará por meio “da distribuição de informativos com informações sobre: os canais de denúncia, a indicação de que existem pessoas treinadas dentro da aeronave para dar atendimento e suporte, caso exista indicação de que alguém está sendo vítima de tráfico e também possibilita que a pessoa que está sendo coagida possa denunciar de forma eficaz e segura.”
A matéria foi aprovada em 2ª discussão e segue para sanção ou veto do prefeito.
Festa de São Jorge na Igreja de São Gonçalo Garcia e São Jorge pode receber reconhecimento
PL 2411/2023 - Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Festa de São Jorge na Igreja de São Gonçalo Garcia e São Jorge, localizada na Praça da República, no Centro. O projeto foi aprovado em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
Autor: Rafael Aloisio Freitas (PSD)
Pessoas com TEA terão direito a atendimento especializado em concursos
PL 2448/2023 - Projeto assegura o direito de atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos concursos públicos realizados no âmbito municipal, o que inclui tempo adicional de uma hora para os candidatos inscritos realizarem suas provas; profissional ledor para auxiliar na leitura das provas, se solicitado pelo candidato; profissional transcritor para auxiliar na escrita e preenchimento do cartão-resposta, se solicitado pelo candidato e sala diferenciada para os candidatos com TEA que solicitarem profissional ledor ou transcritor.
O projeto foi aprovado em 2ª discussão e segue para sanção ou veto do prefeito.
Autores: Eliseu Kessler (MDB) e Dr. Carlos Eduardo (PDT)
Ala dos Compositores da Mangueira pode se tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca
PL 2485/2023 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca a Ala dos Compositores da Estação Primeira de Mangueira. Para o autor da proposta, o vereador Edson Santos (PT), o reconhecimento é merecido em razão da “importância e magnitude da Ala de Compositores de Mangueira, de seus sambas de Terreiro, Exaltação indo muito mais além do samba-enredo, por sua enorme contribuição à cultura nacional, carioca e ao samba.”
Aprovado em em 2ª discussão, o projeto agora vai para sanção ou veto do prefeito.
Instalações de órgãos e entidades da administração municipal deverão ter piso tátil
PL 2491/2023 - Determina que todos os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional de serviços públicos do município deverão ter em suas dependências a afixação de sinalização de solo especial, piso tátil e direcional, para deficientes visuais. Aprovada em 2ª discussão, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito.
Autores: Dr. Gilberto (SD), Dr. Marcos Paulo (PT), Matheus Gabriel (Mobiliza), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Luciana Novaes (PT) e Monica Cunha (PSOL)
Projeto determina que unidades hospitalares informem pacientes sobre o direito à assistência religiosa
PL 2618/2023 - O projeto estabelece que todos os órgãos públicos de atendimento à saúde de pacientes internados deverão afixar, em local visível ao público e em tamanho que facilite a sua leitura, informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares. A medida também vale para unidades de saúde privadas. Aprovada em 2ª discussão, a matéria será encaminhada para sanção ou veto do prefeito.
Autor: Dr. João Ricardo (MDB)
Mais direitos e garantias para pessoas com fibromialgia
PL 2629/2023 - Proposta define que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora vai para sanção ou veto do prefeito.
Autor: Dr. Rogério Amorim (PL)
Procissão de Santa Sara Kali pode se tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade
PL 2771/2024 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Procissão de Santa Sara Kali, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Aprovada em 2ª discussão, a proposta segue para sanção ou veto do prefeito.
Autor: Átila Nunes (PSD)
Madonna poderá ganhar título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro
PDL 317/2024 - Prestes a aterrissar no Rio de Janeiro para realizar o único show comemorativo dos seus 40 anos de carreira na América do Sul, Madonna pode receber o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro. A artista norte-americana fará uma apresentação gratuita na Praia de Copacabana no dia 4 de maio.
Autores do projeto de decreto legislativo que homenageia Madonna, os vereadores Cesar Maia (PSD) e Carlo Caiado (PSD) falam sobre a carreira da artista e enumeram os impactos econômicos que o seu show no Rio irá proporcionar.
“Tendo vendido mais de 400 milhões de obras musicais em todo o mundo, Madonna é a artista feminina mais bem-sucedida de todos os tempos, segundo o Livro dos Recordes. Além disso, Madonna é conhecida por seu ativismo e filantropia, apoiando diversas causas sociais ao longo de sua carreira. Seu impacto transcende a música e o entretenimento, influenciando também questões sociais e políticas ao redor do mundo.Sua vinda ao Brasil não apenas atrai e impacta diretamente no crescimento econômico, cultural e turístico para nossa cidade, mas também oferece uma oportunidade única de celebrar uma das maiores artistas de todos os tempos”, ressaltaram os parlamentares.
A proposta foi aprovada em 1ª discussão e voltará à pauta para nova votação.
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