Cooperativismo é estratégico para retomada econômica

O Brasil está engolfado por uma crise econômica desde 2016 quando o país enfrentou a pior recessão de sua história com dois anos seguidos de crescimento negativo. A lenta retomada foi interrompida pela pandemia de covid-19 que paralisou o mundo em 2020. Agora, estamos, mais uma vez, caminhando para retomar o crescimento e é importante que o poder público e a sociedade brasileira dediquem muita atenção ao cooperativismo, que precisa ser reconhecido por sua integridade, competitividade e capacidade de gerar renda e oportunidades - características fundamentais na atual conjuntura econômica.

Mesmo durante a pandemia, o cooperativismo brasileiro cresceu. O número de cooperados – principal indicador social – saltou de 15,5 milhões (em 2019) para 17,2 no ano passado – registrando um aumento de cerca de 11%, de acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, lançado recentemente pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). Os dados mostram que, além do crescimento do número de cooperados, houve também geração de emprego com o aumento do número de trabalhadores contratados pelas cooperativas: foram mais 28 mil em 2020 o que elevou o número de colaboradores nas cooperativas para 455 mil.

Sem dúvida, esses resultados extremamente positivos comprovam, mais uma vez, que o cooperativismo é ainda mais forte em momentos de crise. Mas essa capacidade também deve ser aproveitada para impulsionar a economia neste momento de retomada, já que o cooperativismo atua em setores estratégicos da nossa economia. Como integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, tenho buscado cada vez mais conhecer a realidade e as dificuldades das cooperativas para aperfeiçoarmos a legislação de maneira a incentivar essa modalidade econômica.

No fim de 2017, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que veio a se tornar a Lei Complementar 161/18, permitindo que os municípios abrissem contas em cooperativas de crédito para atividades como a manutenção da folha de pagamento de servidores e movimentação financeira, uma importante inovação que deu oportunidade às prefeituras de melhorarem a gestão por meio da metodologia cooperativista de transparência. Há outros projetos tramitando que tem o apoio e a atenção da Frente Parlamentar do Cooperativismo como o PL 519/15, conhecido como Lei Geral das Cooperativas, que busca atualizar e desburocratizar normas do setor, e o PL 8.824/17, que altera a legislação para que as cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações.

O Sistema OCB registra, hoje, 4.868 cooperativas - 414 aqui no Rio de Janeiro - que atuam em sete ramos básicos: agropecuário, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, trabalho (e produção de bens e serviços) e transporte. Essas cooperativas têm um papel importante nas cidades e no campo, marcando presença em muitos segmentos diferentes, inclusive com cada vez mais cooperativas em setores como educação, geração e distribuição de energia, turismo e habitação. São ramos e setores fundamentais para a retomada da economia brasileira. Precisamos reconhecer o cooperativismo como um agente fundamental para a promoção do desenvolvimento em todos os estados brasileiros

Hugo Leal – deputado federal (PSD/RJ)