Déficit zero 'sustenta' a pauta econômica

 

Meta mantida 

Fernando Haddad teve êxito na defesa do déficit fiscal zero para 2024 e a proposta, já contida no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), será mantida. Pelo menos até segunda ordem. O ministro da Fazenda confirmou, hoje, a decisão, que faltava para a análise da proposta de lei avançar no Congresso Nacional.

Estratégia 

O déficit zero no próximo ano dá margem para o governo ter fôlego e reorganizar as finanças do país. Mas isso passa por uma serie de medidas para melhorar a arrecadação fiscal e que dependem da aprovação do Congresso. O governo aposta em cinco propostas em tramitação como carro-chefe para alavancar a receita: a reforma tributária; subvenções do ICMS; fim dos juros sobre capital próprio; taxação das apostas esportivas; e a taxação dos fundos offshores.

Empenho

Se depender somente do Senado, o céu de brigadeiro para a aprovação da pauta econômica do governo é líquido e certo e com a vontade política do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele anunciou esforço concentrado naquele Parlamento para avançar nestes projetos a paritr de hoje até o início do recesso parlamentar, em 22 dezembro. "O Congresso Nacional tem que ser colaborativo para essa finalidade", disse o senador se referindo à aprovação dos projetos que vão elevar a arrecadação federal.

Habilidade 

A cada nova prova de fogo no reenquadramento da economia, o ministro Haddad tem conseguido, de forma inteligente e com uma assessoria profissional de sua equipe, atender às expectativas dos pessimistas de plantão. Foi assim no arcabouço fiscal, na condução da reforma tributária e agora com o déficit zero. Daqui a pouco vai começar a causar ciumeira nos bastidores.

Quase despercebido 

Mas quem tá roubando a cena na equipe ministerial do governo Lula é o dos Transportes, Renan Filho. É o que corre a boca pequena nos corredores da Esplanada dos Ministérios. Filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), "Renanzinho" já foi governador do seu Estado, Alagoas, e se elegeu senador da República na eleição do ano passado, mandato que está licenciado por conta do ministério.

Que ironia!

O périplo da "dama do tráfico" do Comando Vermelho do Amazonas na capital federal ainda rende e novos fatos vêm à tona. Em março deste ano, Luciane Barbosa teve uma audiência com o ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, para tratar, pasmem, do sistema prisional do Amazonas. Luciane é condenada da Justiça e mulher do traficante Clemilson dos Santos Farias, que comanda a facção criminosa naquele Estado.

Transversalidade

Embora o discurso do governo Lula seja para incentivar a maior participação de minorias na gestão pública e nas políticas sociais com uma maior igualdade racial, na prática ainda está bem aquém e ainda nem conseguiu superar o seu antecessor, o governo Bolsonaro. Dados do Ministério da Gestão apontam que até setembro deste ano, pretos e pardos em cargos de chefia e de confiança eram 37,9% do total de servidores, quase empatado tecnicamente com os 37,3% registrado em dezembro do ano passado do governo anterior. O discurso precisa virar prática pelos gestores do atual governo.