Deputado Bolsonarista quer aumento de para quem invadir, zombar, ridicularizar uma Igreja

Deputado federal Gurgel (PL-RJ) é autor de Projeto que aumenta pena para o crime de ultraje a culto religioso

Deputado Bolsonarista quer aumento de para quem invadir, zombar, ridicularizar uma Igreja

Ontem, com 23 votos favoráveis, Renato Freitas (PT) perdeu mandato na Câmara de Curitiba por quebra de decoro. O vereador é acusado de invadir Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. 

Esse caso, quantos outros similares ao redor do Brasil, voltam à tona quando se trata de respeito aos templos religiosos.

O deputado federal Gurgel (PL-RJ) sensibilizado a isso, é autor do Projeto de Lei 172/2022 que endurece a pena para o crime de ultraje a culto religioso, haja vista que, em nosso ordenamento jurídico impera o respeito a tal liberdade de consciência e crença.

"A proposta é punir com mais rigor pessoas que Invadem congregações religiosas com o intuito de zombar, ridicularizar ou achincalhar", aponta Gurgel.

E destaca. "Outrossim, a minha proposta assegura proteger o sentimento religioso e individual de cada cidadão"

Segundo o texto do Projeto de Lei a pena que era de 1 ano a 3 anos reclusão, passaria de 2 a 4 anos.

Por Jornal da República em 06/08/2022
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