Desembargador Luiz Zveiter consegue demolição do segundo andar do vizinho na Justiça

Luiz Zveiter entrou na justiça contra o vizinho de sua mansão em Búzios  |    Luís Henrique Vicent/TJRJ

por Redação Bnews

Luiz Zveiter, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conseguiu exigir na justiça que o vizinho de sua mansão em Búzios demolisse o segundo andar da casa que construía desde 2020. As informações são de uma reportagem publicada pela Revista Piauí.

Carlos Spingola Junior, reumatologista, comprou o terreno no bairro de Geribá, próximo a principal enseada de Búzio, e começou a construir sua casa em 2019. Em outubro de 2020, quando levantava as paredes do segundo andar, uma liminar da Justiça forçou uma pausa nas obras.

 A 1ª Vara Cível de Búzios, acionada por um vizinho, constatou que a obra não tinha licenciamento do município e, portanto, estava irregular. A situação, porém, se resolveu ainda no fim daquele mês, quando Junior renovou a licença junto à prefeitura. 

Quando, aparentemente, estava tudo certo, o médico foi surpreendido por um novo processo: agora, Zveiter, que tinha uma mansão com heliponto e vista para o mar, reclamou a obra do vizinho afetava sua privacidade, já que a casa teria dois andares. 

Junior chegou a tentar diversos acordos. Primeiro, alterar a planta da casa para que, em vez de varandas, o andar de cima tivesse janelas. Depois, propôs montar um painel de madeira com cerca viva para bloquear a vista. Por fim, ele sugeriu, numa audiência virtual, construir um paredão de concreto fechando os fundos de seu imóvel, impossibilitando a vista para a casa do vizinho. Nada foi aceito. 

O processo, então, durou quase quatro anos, tempo em que a obra ficou paralisada por ordem judicial. Em agosto de 2024, a sentença foi definida: o juiz Nando Machado Monteiro dos Santos determinou que o segundo andar do imóvel fosse demolido.

A decisão, porém, é contestada pela reportagem da Revista Piauí, que revelou detalhes da relação entre Zveiter e o juíz que proferiu a sentença. Zveiter é o decano do Órgão Especial, responsável decidir a vara onde cada juiz do estado será alocado.

Em julho deste ano, o órgão enviou Nando dos Santos para a comarca de Búzios. Dois meses depois, o processo da casa, que já tinha por sete juízes, se resolveu rapidamente. Quatro dias depois de publicar a sentença, o juíz foi transferido novamente, dessa vez para Belford Roxo, na Baixada Fluminense.