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Curitiba, Paraná - O desembargador Luis César de Paula Espíndola, presidente da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), conhecido por declarar durante uma sessão que "as mulheres estão loucas atrás dos homens", possui um histórico recente de acusações do Ministério Público por agressões físicas contra mulheres, incluindo sua própria mãe e irmã. 

Em março de 2023, Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agredir sua mãe e irmã após uma discussão com a segunda. Durante o conflito, a mãe foi atingida involuntariamente. O magistrado foi sentenciado a quatro meses e 20 dias de prisão em regime aberto, mas sua pena foi convertida em prestação de serviços comunitários, além de ser obrigado a manter uma distância mínima de 100 metros das vítimas. Apesar da condenação, a Corte Especial do STJ autorizou o retorno imediato de Espíndola às suas funções no Tribunal de Justiça do estado. 

Em 2016, Espíndola foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente agredir uma vizinha durante uma discussão. Segundo a acusação, ele teria dado um soco no rosto da dona de casa após ela reclamar do despejo de entulho em um terreno próximo à sua residência. No entanto, por falta de provas, ele foi absolvido pela Corte Especial do STJ. 

O GLOBO entrou em contato com o TJ do Paraná, que respondeu não ser possível fornecer mais informações sobre as acusações, pois os processos "não tramitam" na Corte. 

Entenda o Caso 

Durante uma sessão nesta quarta-feira, Luis César de Paula Espíndola afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e que, atualmente, "são elas quem estão assediando". As declarações foram feitas durante o julgamento da continuidade de uma medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos, que denunciou assédio de um professor de educação física, absolvido na esfera criminal e administrativa. 

As declarações do desembargador foram uma reação aos argumentos de uma colega magistrada, que questionava sua manifestação contra a manutenção de medidas protetivas. Espíndola afirmou que qualquer comportamento hoje é considerado assédio, o que prejudicaria a carreira do professor acusado. 

O TJ-PR informou que retirou o vídeo da transmissão da sessão do ar e divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando que não endossa as falas do magistrado e que ele tem prazo de cinco dias para se manifestar. O próprio Espíndola emitiu uma nota dizendo que não teve intenção de menosprezar o comportamento feminino e que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres. 

A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) repudiou as declarações, classificando-as como discriminatórias e desrespeitosas, destacando o desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.