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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (10/05) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto da reforma tributária, com a proposta de aumento do Imposto de Renda dos milionários e redução dos impostos cobrados sobre as empresas, para destravar a tramitação na Câmara dos Deputados.
A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6/05), parte da redução do IP, atendendo ao pedido do partido Solidariedade.
Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TVs, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.
“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara, ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.
Reduzir tributos
Guedes defendeu ainda menor tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.
"A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.
Da Editoria/Jornal Contábil/Imagem: Redes Sociais
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