Incra tenta anular compra de área gigante na Amazônia por grupo estrangeiro

Do UOL

Vista aérea da Amazônia: terra comprada por grupo europeu é maior que a cidade de São PauloImagem: iStock

Um grupo europeu comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia de forma irregular, segundo o Incra, que pediu a anulação do negócio. A fazenda exporta madeiras nobres como mogno e cedro.

Lei limita propriedade de estrangeiros

• A terra foi comprada pela madeireira Agrocortex, controlada por espanhóis e portugueses. A Fazenda Novo Macapá tem 190 mil hectares, é maior que a cidade de São Paulo (150 mil hectares) e fica entre o Amazonas e o Acre.
• A lei brasileira restringe a aquisição de terras por estrangeiros. A dona original da terra é a empresa Batisflor, que era do brasileiro Moacir Eloy Crocetta. A Agrocortex comprou partes da Batisflor em 2014 e 2016.
• O problema é saber quanto da terra foi comprado pelos estrangeiros. O Incra diz que foi 100%, mas a Agrocortex afirma que é dona só de 49% do negócio.
• Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta. O grupo diz ainda que suas atividades estão de acordo com a lei e que todas as informações estão sendo prestadas às autoridades.

Como pode haver dúvidas sobre quem é o dono?

• O brasileiro Crocetta diz que não tem mais ingerência sobre as terras. Por meio de sua defesa, ele afirma que concordou em vender toda a empresa aos portugueses e espanhóis da Agrocortex.
• A venda foi por R$ 250 milhões, mas a Agrocortex não pagou tudo, diz Crocetta. Questionada sobre quanto pagou pela terra, a Agrocortex não respondeu. Crocetta também não informou quanto recebeu.
• Oficialmente, na Junta Comercial, a Agrocortex tem só 49% mesmo. Crocetta diz que, como não houve o pagamento total, ele não transferiu todas as cotas da Batisflor à Agrocortex. Por isso, na Junta, os estrangeiros continuam com apenas 49%. Mas a venda foi de 100%, diz a documentação apresentada ao Incra.
• A Agrocortex usou subterfúgios para contornar a restrição, diz o Incra. Segundo o órgão, há indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.

Há indícios de que o contrato denominado de parceria tenha sido celebrado apenas para contornar as leis restritivas, uma vez que se trata de contrato celebrado entre empresas com controle comum estrangeiro.
Ofício do Incra

Da Editoria Última Hora / Ascom / Imagem: Redes