Movimento Negro vai à Justiça contra direção da Fundação Cultural Palmares

Após a atual direção da Fundação Cultural Palmares (FCP) excluir mais de 90% de seu acervo de livros, folhetos e catálogos, a Coalizão Negra por Direitos, que reúne cerca de 200 organizações de movimentos negros, ingressaram com uma ação civil pública contra a entidade e seu atual presidente, Sérgio Camargo nesta quarta-feira dia (16).

A decisão da Direção da FPC teve como base o relatório intitulado "Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista", publicado pela mesma na sexta-feira dia (11).

O documento foi elaborado pela equipe de Marco Frenette, coordenador-chefe do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, que assumiu o cargo em março deste ano. Ele fora antes, assessor de Roberto Alvim, demitido da secretaria da Cultura do governo Bolsonaro por apologia ao nazismo.

A comissão responsável pelo relatório concluiu que 5.300 livros, folhetos e catálogos têm temática alheia ao escopo do órgão e que só 478 obras estão dentro da missão institucional da FCP.

Isso corresponde a menos de 10% do atual acervo. É a reprodução de uma mentalidade revolucionária e alheia à realidade do negro, usando-o como massa de manobra.

Nas suas redes sociais, Sérgio Camargo explicou que todo o acervo selecionado será doado.

Para o Ex-Ministro da SEPPPIR - PR e Ex-Presidente da Fundação Cultural Palmares Eloi Ferreira de Araújo : “ a sociedade civil organizada e às instituições, incluindo aí à Justiça Brasileira, precisam dar uma resposta a mais uma violência institucional contra a população preta brasileira , contra a nossa história e a da própria FCP , que é o órgão do Governo Brasileiro responsável pelas políticas de combate ao racismo , as diversas e graves formas de violências e assimetrias sociais que ferem de morte a população preta brasileira ! A FCP é uma das instituições governamentais mais importantes do Brasil e do mundo, no que tange a salva guarda da cultura negra e do combate ao racismo, não podendo ser apequenada por ações de cunho racista, crime o qual, ela foi desenvolvida para ajudar a eliminar da nossa sociedade“.

Douglas Belchior, membro do movimento de educação popular Uneafro Brasil, lembra que a Fundação Palmares é um espaço conquistado pela sociedade brasileira e pelo movimento negro organizado para preservar e promover valores culturais, sociais, históricos e econômicos da influência e da presença negra. Por isso, não pode ser desconstruída de acordo com a vontade do governante do momento.

"A postura e ações promovidas por Sérgio Camargo são contraditórias com a existência da Fundação Palmares. Essa do acervo é mais uma que nos indigna e causa revolta porque ela é muito simbólica. Abrir mão da produção teórica, do conhecimento da própria produção brasileira é muito grave. É fruto de uma observação pouco qualificada na medida em que há reconhecimento público e notório dessas obras", analisa. Pouco tempo depois da publicação do relatório, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro (Cedine/RJ) também entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir a exclusão do acervo. De acordo com o presidente do órgão, Luiz Eduardo Negrogun, este movimento demonstra que há uma campanha deliberada para desconstruir a fundação. "Você lê um livro e tira suas conclusões. Não pode ter apenas uma vertente que é o que querem impor. O que ele [Sérgio Camargo] está fazendo é aprofundar essa visão distorcida e equivocada de ultradireita. São livros como de Lélia Gonzalez e várias outras escritoras e escritores negros que exercitam a prática do pensamento e da discussão", explica.

Não é a primeira vez que entidades do movimento negro entram na Justiça contra o presidente da Fundação Palmares. A Coalizão Negra por Direitos já havia protocolado no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de afastamento do presidente depois de diversas declarações de Camargo consideradas racistas. Ele chegou a ser impedido pela Justiça de assumir a direção da entidade em dezembro de 2019 — a medida foi revertida pouco depois. Outra ação do MPF, provocado pela Coalizão Negra, impediu que a Fundação Palmares fosse impedida de esvaziar a lista de personalidades negras da instituição.

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Da Redação/Rodrigo Nascimento Imagens: Coalizão Negra por Direitos