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O general Braga Netto é a figura central das tratativas de golpe de Estado articuladas pelo staff do governo Bolsonaro. Seu nome é citado seis vezes no relatório elaborado pelo delegado federal Rodrigo Morais Fernandes, que fundamentou os mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra a organização criminosa instalada no Palácio do Planalto.
No Ofício nº 4810932/2024, Braga Netto aparece em diferentes contextos que o vinculam às operações ou ao planejamento estratégico relacionado ao golpe de Estado. Essas referências incluem:
Reunião na residência do general Braga Netto (12/11/2022)
Participação de Braga Netto em encontro com outros envolvidos, como Mauro César Cid e Rafael Martins de Oliveira, para tratar de ações logísticas e clandestinas relacionadas à tentativa de golpe.
Estrutura do Gabinete Institucional de Gestão da Crise
Identificado como coordenador-geral desse gabinete, que seria ativado após o golpe para restabelecer a “legalidade” e coordenar medidas autoritárias, incluindo a prisão de ministros do STF.
Planejamento e apoio a ações militares
Citado em documentos apreendidos que detalham estruturas de comando e suporte operacional relacionados às ações golpistas.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, Braga Netto era diretamente responsável por:
Além disso, ele prestaria apoio a ações militares e operacionais que envolvessem o uso de militares treinados em operações especiais para vigilância, captura e outras iniciativas antidemocráticas. Cabia a Braga Netto a coordenação da logística e a viabilização financeira dessas operações, incluindo a estimativa de custos para movimentação de pessoal e materiais.
Caso o golpe fosse bem-sucedido, caberia a ele consolidar o controle das instituições como braço executivo de um órgão chamado Gabinete Institucional de Gestão de Crise, subordinado diretamente ao general Heleno.
Atribuições do Gabinete Institucional de Gestão de Crise
Uma das funções desse gabinete seria reprimir qualquer tipo de manifestação contrária ao golpe bolsonarista. Os alvos planejados incluíam agentes institucionais, opositores políticos e indivíduos classificados como “geradores de instabilidade”. Entre as medidas propostas, estavam prisões coercitivas, neutralizações (execuções) e outras formas de supressão.
Principais alvos identificados:
1 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF):
Motivação: Considerados “geradores de instabilidade”.
Plano: Prisão preventiva ou neutralização física para impedir que exercessem suas funções. Alexandre de Moraes era o principal alvo, com planos de monitoramento, prisão e até execução.
2 – Chapa presidencial eleita em 2022:
Alvos principais: Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Plano: Neutralização física (assassinato) de Lula e Alckmin para “extinguir a chapa presidencial vencedora”.
Manter Jair Bolsonaro no poder por meio de um decreto presidencial sustentado em narrativas de fraude eleitoral.
3 – Agentes públicos e políticos opositores:
Incluíam membros do Congresso Nacional e figuras políticas que apoiavam a transição democrática.
Ações previstas: Expedição de mandados de prisão, investigações coercitivas e restrições à atuação pública.
4 – Lideranças do STF no controle de finanças:
Plano: Neutralizar a “capacidade de controle administrativo e financeiro” do STF até que o grupo regulasse a aplicação das decisões judiciais.
5 – Sociedade civil:
Manipulação de narrativas: Uso de campanhas de desinformação para incitar resistência popular contra instituições democráticas e criar suporte ao golpe.
Ação repressiva: Planos para reprimir lideranças ou grupos contrários à nova ordem autoritária.
Lacunas na investigação
Com tantos elementos de prova sustentando as suspeitas de envolvimento na trama golpista, uma das poucas lacunas aparentes nas investigações é a ausência da decretação da prisão de Braga Netto.
Fontes da Polícia Federal asseguram que isso ainda não ocorreu porque há uma série de provas, indícios e documentos não divulgados que comprometem ainda mais o ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e ex-companheiro de chapa do beneficiário da intentona golpista: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
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