Projeto de Danniel Librelon prevê medidas de conscientização sobre a alienação parental

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta quinta-feira (13/04), o Projeto de Lei 2.866/20, do deputado Danniel Librelon (REP), que prevê a realização de encontros, debates, seminários e palestras para conscientizar a população sobre a Síndrome de Alienação Parental. Caso receba emendas, o projeto será retirado de pauta.

O texto prevê que a Secretaria de Estado de Educação deverá estimular e promover essas atividades em escolas públicas e privadas dirigidas a pais e alunos ministradas por profissionais habilitados em psicologia forense. A medida precisa da regulamentação do Executivo.

“A alienação parental não é um problema somente dos genitores separados. É um problema social que, silenciosamente, traz consequências irreparáveis para as gerações futuras e, por estas razões, promover a devida conscientização é extremamente importante para garantir às nossas crianças e adolescentes o direito a um desenvolvimento”, explicou o autor.