Sistema de transporte ferroviário de passageiros fora dos trilhos

Por Carlos Santana

Acompanhamos há algumas décadas repetidas crises que enfrenta o sistema ferroviário de passageiros urbano no País, e como ferroviário além de ter tido a oportunidade de estudar e trabalhar na Rede Ferroviária Federal no bairro de Engenheiro de Dentro na antiga Locomoção vivenciei na prática o desmantelamento do sistema.

Quando começou nos anos 90 o processo de descentralização do sistema de transporte ferroviário de passageiros ligado a CBTU, eu estava exercendo o primeiro mandato de deputado federal e acompanhei de perto as várias tentativas de abrir as discussões em relação à temática posta.

À época foi utilizando o argumento da simetria Constitucional de que o transporte coletivo é de interesse local como está  previsto no art. 30, V da CRF/88, argumento este que foi  a base do ajuste com o aporte de recursos do Banco Mundial de 1.7 bilhões de dólares para ser investido no sistema após a descentralização.

Estas foram a sustentação jurídica e política para aprovarem o projeto de lei de iniciativa do executivo para autorização do processo de descentralização das unidades da CBTU nos Estados.

Hoje o transporte ferroviário urbano de passageiros passa por uma grande crise, é só olharmos o estado de abandono que o sistema vem sofrendo há anos, com consequência direta para os passageiros e trabalhadores do sistema em todo país.

Espero que o nosso governo Lula ajude a reparar um erro político e técnico em relação ao sistema ferroviário de transporte urbano de passageiros, tomando uma posição política de tirar a CBTU do plano de desestatização e, assim, abrir um diálogo com os dirigentes sindicais da categoria ferroviária e metroviária, governadores dos Estados onde a CBTU operava que foram estadualizadas e posteriormente privatizadas e que no Congresso Nacional seja criada uma frente parlamentar do sistema de transporte ferroviário de passageiros.

Há uma necessidade urgente de debatermos sobre o sistema de transporte ferroviário de passageiros a partir da visão social, tema este que jamais foi abordado por essa ótica e que possa envolver os três entes da federação e a sociedade organizadas em seus vários seguimentos.

Por Carlos Santana
Ex-deputado federal por cinco mandatos pelo PT-RJ; Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; Presidente estadual da CUT-RJ; Professor universitário; Doutor em História pela UFRJ e Bacharel em Direito.