Venezuela quer anexar parte da Guiana: qual é o papel do Brasil?

A Venezuela realizou um referendo no dia 3 de dezembro de 2023 para consultar a sua população sobre a anexação da região de Essequibo, que pertence à Guiana e representa 70% do seu território.

A Guiana, por sua vez, rejeitou o referendo e considerou-o uma violação da sua soberania e integridade territorial, recorrendo à Corte Internacional de Justiça. A Venezuela não reconhece a Corte e alega direitos históricos sobre a área,

Argumentando que o rio Essequibo é a fronteira natural entre os dois países, como era em 1777, quando a região fazia parte da Capitania Geral da Venezuela, sob o domínio do Império Espanhol, afirma que um acordo firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência da Guiana, estabeleceu as bases para uma solução negociada.

A disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana é antiga e remonta ao século XIX, mas ganhou novos contornos com a descoberta de petróleo na costa da Guiana, em 2015, pela empresa americana ExxonMobil. Estima-se que a área tenha reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo.

A exploração do petróleo tem feito a Guiana crescer economicamente nos últimos anos, enquanto a Venezuela enfrenta uma grave crise política, social e humanitária.

Por isso o referendo venezuelano, está sendo visto como uma tentativa de Maduro desviar a atenção dos problemas internos, mobilizando o nacionalismo e o chavismo em torno de uma causa externa. 

Além disso, pode ser uma forma de pressionar a Guiana a negociar uma divisão dos recursos petrolíferos ou a aceitar uma mediação internacional, que poderia envolver países aliados da Venezuela, como a Rússia e a China.

O Brasil, que faz fronteira com ambos os países, tem defendido a solução pacífica da disputa, no contexto do Acordo de Genebra de 1966. O Brasil também tem apoiado a soberania da Guiana sobre Essequibo, seguindo uma política de respeito às fronteiras internacionais e de oposição a mudanças nas fronteiras na América do Sul.

O Brasil tem mantido relações amistosas e cooperativas com a Guiana, especialmente no âmbito da integração sul-americana, tem promovido assistência militar e tem investido em projetos de infraestrutura.

O Brasil tem um papel importante na região e pode contribuir para a redução das tensões entre a Venezuela e a Guiana, bem como para a preservação da paz e da estabilidade na América do Sul. Devemos continuar a defender o respeito ao direito internacional, aos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos, e a buscar soluções negociadas e multilaterais para os conflitos.

O Brasil deve também fortalecer os laços de cooperação e integração com a Guiana e com os demais países sul-americanos, visando ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos naturais da região.

Bom final de semana com muita paz.

Filinto Branco