Vereador diz que 'Justiça não tem bom senso ao suspender leitura bíblica"

Vereador diz que 'Justiça não tem bom senso ao suspender leitura bíblica

Presidente da Câmara de Engenheiro Coelho disse que vai recorrer a deputados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo 

O presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho (SP), Paulo César Scholl (PSDB), lamentou a decisão judicial que impede a leitura da Bíblia no início das sessões, porque, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, tal prática ofende o Estado laico.

Na sessão do dia 8 de maio, o vereador, mesmo admitindo que a laicidade de Estado é uma determinação constitucional, disse não ter havido por parte da Justiça "bom senso" porque a leitura da Bíblia é de "grande proveito" para todos.

Scholl informou que vai conversar com deputados para tentar reverter a decisão, desconhecendo, aparentemente, que há outras sentenças vetando o proselitismo religioso em câmaras municipais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou como inconstitucional o trecho do regimento interno da Câmara de Engenheiro Coelho que instituía a "leitura da Bíblia Sagrada".

Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora do caso, Márcia Dalla Déa Barone, para quem o direito de liberdade de religião previsto na Constituição não significa que os parlamentares possam impor uma crença em suas sessões.

Para Eduardo Banksmilitante da separação entre Igreja e Estado, o vereador Scholl tenta resistir a uma decisão judicial provavelmente para agradar o eleitorado religioso.

Foi uma iniciativa de Banks que, ao encaminhar representação ao Ministério Público, deu início ao processo que culminou no veto ao proselitismo cristão na Câmara daquela cidade paulista.

Com informação de vídeo da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e de outras fontes

Fonte Paulo Lopes 

Por Jornal da República em 26/05/2023
Publicidade

Comentários

  • Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!

Notícias Relacionadas

Governo do Estado avança com o Programa RJ Digital Municípios
21 de Junho de 2024

Governo do Estado avança com o Programa RJ Digital Municípios

Enel: prefeitos de 66 cidades cobram melhor fornecimento de energia
28 de Novembro de 2023

Enel: prefeitos de 66 cidades cobram melhor fornecimento de energia

NITERÓI NA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
01 de Novembro de 2024

NITERÓI NA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

Rio de Janeiro passará a ter voos seis vezes por semana para Frankfurt
13 de Setembro de 2023

Rio de Janeiro passará a ter voos seis vezes por semana para Frankfurt

Aguarde..