60 motivos para a Eletrobras não ser privatizada; aumento nas contas de luz é o 1º

Apesar dos alertas do ministro Vital do Rêgo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades no processo de privatização da Eletrobras, que pode ser vendida a preço de banana e prejudicar os consumidores com aumento nos preços das contas de luz, como ressaltou em seu voto, a maioria dos ministros aprovou a venda da estatal.

O prejuízo é para o Brasil e para os brasileiros, reforçam as direções da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) e sindicatos dos trabalhadores do setor elétrico, que relacionaram 60 motivos pelos quais a empresa não deve ser privatizada.

Para os brasileiros, o efeito mais imediato e mais danoso da privatização da Eletrobras será o aumento da conta de luz. A venda da empresa vai prejudicar 99,7% da população brasileira que é consumidora de energia elétrica. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.

“A Eletrobras tem 47 usinas hidrelétricas responsáveis por 52% de toda a água armazenada no Brasil. 70% dessa água é utilizada na irrigação da agricultura. Imagine tudo isso nas mãos de uma empresa privada que só se interessa pelo lucro”, alertou o engenheiro elétrico da Eletrobras Ikaro Chave, ao PortalCUT.

O engenheiro ressaltou ainda que os aumentos de preços serão em cadeia: “Lógico que o preço vai subir para a agricultura e será repassado para a população que vai pagar mais caro pelos alimentos que coloca à mesa”, afirmou em entrevista ao PortalCUT já em 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) sinalizou com a privatização.

Confira os 60 prejuízos da privatização da Eletrobras, segundo os trabalhadores:

1. Energia e Estratégia Nacional – A Eletrobras e a infraestrutura elétrica são essenciais para o projeto de nação.

2. Soberania e Segurança Energética – O país tem sistema elétrico mais robusto do que diversos países desenvolvidos no que tange à extensão da rede. A Eletrobras é a espinha dorsal deste sistema.

3. Energia e Desenvolvimento Nacional – A energia é chave para o crescimento econômico haja vista a sua elasticidade em relação ao PIB (para cada 1% de crescimento do PIB, o consumo de energia cresce em média 1,2%). Eletrobras é alavanca para a economia.

4. Energia e Desenvolvimento Regional – Vivemos num país com enormes disparidades socioeconômicas inter e intrarregionais. A capilaridade do Sistema Eletrobras continua sendo fundamental para todas as regiões do país.

5.Energia e Desenvolvimento Local – A Eletrobras é vital para levar energia nos locais mais ermos do país, seja no interior do Nordeste ou para populações ribeirinhas da Amazônia Legal.

6. Eletrobras e a Engenharia Nacional – A Eletrobras foi (e continua sendo) fundamental para desenvolver e operacionalizar obras de engenharia de porte global, como Itaipu,Tucuruí, Belo Monte, Jirau, Angra e dezenas de usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição.

7. Eletrobras e Integração Energética Fronteiriça – A atuação da nossa empresa ampliou a segurança energética do Brasil e dos países vizinhos, haja vista Itaipu, linhas de transmissão com Argentina, Uruguai, Venezuela e estudos de projetos binacionais.

8. Eletrobras e Energia Nuclear – A energia nuclear é uma energia que não pode ser relegada para o segundo plano, haja vista a representatividade para a segurança energética do Rio de Janeiro. O Brasil tem ricas jazidas de urânio que ampliam a atratividade desta fonte na matriz elétrica.

9. Eletrobras e Política Energética – A Eletrobras é peça chave para operacionalizar as políticas definidas pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e propiciar energia em quantidade e qualidade para a a sociedade.

10. Eletrobras, Petrobras e BNDES, historicamente, formam o tripé de desenvolvimento da infraestrutura nacional na área de energia – Fragilizar a Eletrobras e a Petrobras são formas de ampliar a nossa dependência em segmentos chave para a competitividade da economia brasileira.

11. Eletrobras e Política Industrial – As obras da Eletrobras, historicamente, foram fundamentais para dar maturidade para a indústria de construção pesada no país, empresas de serviços em energia, empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos elétricos, além de capacitar mão de obra nacional.

12. Portfólio da Eletrobras permite economias de escala e vale muito mais junto do que separado – não faz sentido nenhum fragmentar o Sistema Eletrobras e neutralizar sinergias. O Brasil não pode abrir mão da vantagem competitiva que é controle do Sistema Eletrobras.

13. Eletrobras e Matriz Elétrica Brasileira – A Eletrobras é fundamental para diversificar a matriz elétrica brasileira aproveitando as vocações naturais A E E L 3 9 a n o s Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 119/22 AEEL 39 anos Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 121/22

14. Eletrobras fundamental para que o sistema elétrico brasileiro não seja entregue para multinacionais norte-americanas, espanholas, francesas, italianas, alemãs e canadenses – A Eletrobras tem porte representativo na capacidade instalada de geração e transmissão. Sua fragmentação pode significar riscos para a soberania brasileira num contexto de mudanças climáticas

15. Eletrobras fundamental para que o sistema elétrico brasileiro não seja entregue para multinacionais chinesas e indianas – Empresas chinesas e indianas tem comprado ativos no Brasil, o que amplia a necessidade da Eletrobras como instrução de inclusão social e operacionalização de políticas públicas setorais.

16. Eletrobras e Política de Defesa – Importante que empreendimentos de grande porte na Amazônia Legal que exercem papel chave para a segurança energética não estejam totalmente nas mãos dos agentes privados nacionais e estrangeiros.

17.Eletrobras e Planejamento do Setor – A cultura dos planos de expansão de longo prazo foi aprimorada no setor a partir das ações da Eletrobras, seja em relação ao consórcio CANAMBRA, GCPS, GCOI e elaboração dos Planos Decenais. Muitos desequilíbrios estruturais do setor foram fortemente influenciados por ações desastradas da EPE sobretudo em relação a preço teto, cronograma, regras dos leilões, temporalidade dos leilões, dentre outros.

18. Eletrobras e Tarifas de Energia – A Eletrobras sempre foi utilizada como mecanismo para controle dos preços administrados, papel importante para se evitar que a conta de luz corroa o poder de compra das famílias

19. Eletrobras não pode se resumir a ativo para pagar juros da dívida e queda de arrecadação – A forte pressão do Ministério da Fazenda para que o Estado Brasileiro se desfaça de ativos estratégicos para que a União tenha mais recursos para pagar juros extorsivos é uma insensatez. A defesa do Sistema Eletrobras deve transcender esta lógica estreita. O Estado tem diversos outros mecanismos para reduzir despesas e aumentar arrecadação, tais como impostos sobre grandes fortunas, melhoria do sistema tributário, desburocratização, dentre outros.

20. Eletrobras e Sociedade – As empresas Eletrobras são respeitadas pela nação brasileira.

21. Eletrobras, Energia e Grandes Eventos – Copa e Olimpíadas no Brasil só foram possíveis em virtude da segurança energética e investimentos feitos pelo Sistema Eletrobras.

22. Eletrobras e história do setor – Antes de falar sobre a Eletrobras, é importante conhecer a história da Eletrobras. Tentam apagar a história da Eletrobras para criar um clima mais favorável a sua privatização. A E E L 3 9 a n o s Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 119/22 AEEL 39 anos Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 121/22

23. Eletrobras como forma de mitigar crises especulativas no mercado de energia como ocorreu com a crise imobiliária norte americana – Um Estado Nacional sem presença em importantes segmentos da infraestrutura econômica está sujeito a dependência e sobrepreço.

24. Eletrobras como forma de mitigar a financeirização exacerbada do setor com a privatização dos lucros e a socialização dos riscos e prejuízos – a descotização colocará os mais de 200 milhões de brasileiros e mais de 110 milhões de faturas de energia sujeitas a riscos de preços, uma vez que a recomposição de lastro se dará a valores 4 vezes superiores ao das cotas de energia, integralmente repassados para as tarifas.

25. Eletrobras controlada pela União como forma de mitigar as ações de Fundos Abutres – Eletrobras, Petrobras e BNDES são essenciais como operadores de políticas energéticas nacionais que blindam o país de condutas predatórias de fundos especulativos.

26. Eletrobras e Conteúdo Nacional gerando empregos no Brasil – as obras do Sistema Eletrobras já geraram milhares de empregos no país. A venda da Eletrobras desloca uma parte da geração de empregos para outros mercados.

27. Eletrobras e Estado Desenvolvimentista – o Estado Desenvolvimentista é chave para ampliar a competitividade nacional. Não são só empresas que competem entre si. Estados Nacionais também competem entre si, buscando mais oportunidades para as suas companhias. A quem interessaria a fragilização contínua da Eletrobras?

28. Eletrobras e proteção a indústria nascente – Empresas de porte como Eletrobras e Petrobras ajudam a desenvolver empresas nascentes de tecnologias, serviços, produtos e outras inovações. Abrir mão disto é fomentar um projeto de país meramente exportador de commodities agrícolas e metálicas.

29. Eletrobras e apoio as universidades e estudantes brasileiros – A Eletrobras ajudou a viabilizar o Programa Ciência sem Fronteira que levou muitos brasileiros para diversas universidades do mundo. Hoje a Eletrobras ajuda estudantes, seja com vagas de estágio e Jovem Aprendiz.

30. Eletrobras e Influência Política – A atuação política foi fundamental para que o Brasil não dependesse mais de empresas estrangeiras para desenvolver a infraestrutura elétrica, decisões políticas relativas a criação da Chesf ,Furnas, Eletrobras, Eletronorte, Eletrosul e outras empresas. Antes destas decisões, grande parte do país vivia no escuro e os racionamentos viraram marchinhas de carnaval. A E E L 3 9 a n o s Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 119/22 AEEL 39 anos Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 121/22

31. Necessário lutar contra o uso de moedas podres para comprar ativos estratégicos no Brasil – o país precisa aprender com seus erros e até hoje tem tecnocratas querendo vender ativos nobres a partir do recebimento de precatórios com deságio, o que mostra a estratégia de um país que não cumpre suas obrigações.

32. Eletrobras e projetos estruturantes – A Eletrobras viabiliza projetos de grande musculatura para melhorar a infraestrutura nacional.

33. O Brasil precisa aprender com a auto regulamentação dos mercados que culminou com a Crise Imobiliária 2008 e crises energéticas como Texas e Califórnia– existem muitos riscos de especulação com contratos de energia potencializados pela crença de auto regulamentação de um setor sedento por derivativos e ativos financeiros tóxicos.

34. A Eletrobras amplia as possibilidades de parcerias com empresas de energia da Argentina e Bolívia – Temos possibilidades de usinas com Argentina e outra com a Bolívia. Estes esforços demandam uma atuação integrada da Eletrobras com a política externa brasileira.

35. Eletrobras e Desenvolvimento Limpo – Projetos geridos pela Eletrobras, como o Proinfa, constitui caso de sucesso das Comunicações Formais do Brasil no âmbito das Convenções do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change -UNFCCC).

36. Eletrobras, Itaipu e Segurança Energética do Brasil - o que seria do Brasil se visionários e planejadores do setor elétrico não juntassem esforços para operacionalizar o projeto de Itaipu, maior geradora de energia do mundo? A Eletrobras é a mãe que embalou o sonho de Itaipu.

37. Eletrobras, Concurso Público e a Luta contra o Compadrio – A Eletrobras promove concursos públicos, meio mais justo e equânime para a contratação de empregados e aderente aos ditames da Constituição de 1988. Concurso público é o ápice da transparência e meritocracia.

38. Eletrobras é submetida a instituições de controle da esfera pública e privada – É falácia afirmar que a Eletrobras não sofre controle. A empresa sofre controle assertivo do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público, além da Comissão de Valores Mobiliários, Bolsas de Valores e Securities Exchange Comission,

39. Empregados da Eletrobras na defesa de práticas de combate a corrupção, abuso de poder econômico, fraudes, dentre outros – Não se encontra, de norte a sul do país, empregado da Eletrobras que é contra as investigações de corrupção. O corpo funcional não compactua com corrupção e tem rígidos códigos de conduta. A E E L 3 9 a n o s Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 119/22 AEEL 39 anos Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 121/22

40. Eletrobras, Estudos de Inventário e defesa do potencial hídrico brasileiro – A Eletrobras é essencial nos estudos de inventário, projetos de usinas e linhas de transmissão, sendo mão de obra a favor do Brasil.

41. Eletrobras e o debate de uso múltiplo da água – O uso múltiplo das águas é um problema mundial. A água é um recurso valioso. Não podemos privatizar nossas empresas com portfólio de energia hídrica e de serviços de água e saneamento. O controle da Eletrobras é uma forma de participação ativa nesta discussão,

42. Eletrobras, mundo real e paradigmas regulatórios que não refletem a diversidade sócio econômica das diversas regiões do país – A Eletrobras opera em todo o país e muitas vezes, a Agência Reguladora não reconhece as disparidades econômicas, sociais, culturais, sistêmicas das diversas áreas de concessão. O Brasil é muito maior e diversificado do que o Sudeste.

43. Eletrobras e respeito a diversidade social e cultural do país – Empresas como Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul são reconhecidas em suas regiões pela excelência dos serviços e integração local.

44. Eletrobras como elemento de resistência – o caminho da Eletrobras nunca foi fácil. A empresa enfrentou enormes dificuldades e resistências de grupos e países estrangeiros para ser criada (só ler a Carta Testamento de Vargas que ele reconhece estes obstáculos). Seu projeto é de 1954 e ela só foi criada em 1962. Enfrentou racionamentos nos anos 50/60, choques do petróleo nos anos 70, choque da dívida e planos heterodoxos nos anos 80, privatizações nos anos 90, racionamento nos anos 2001/02, reforma do modelo na primeira década do século XXI e desequilíbrio financeiro dos últimos anos. Superaremos mais este capítulo.

45. Eletrobras como elemento para superação de crises sistêmicas – Em momentos recessivos, os investimentos públicos ajudam o Estado a superar as turbulências. Os grandes investimentos da Eletrobras no século XXI ajudaram a evitar os impactos da crise mundial de 2008 na economia brasileira.

46. Eletrobras e seus ativos amortizados que devem ser usufruídos pela sociedade – um país sério não vende ativos amortizados, em plena operação comercial, a preço de banana. A indução econômica se dá por investimentos novos que geram emprego, renda e novas demandas de máquinas, equipamentos e serviços. A venda subavaliada de ativos prontos favorece a concentração de renda no país.

47. Eletrobras construindo a infraestrutura energética para as futuras gerações -  Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear e Eletrobras se confundem com o desenvolvimento do setor elétrico nacional que tirou o país do escuro a partir dos anos 40. A E E L 3 9 a n o s Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 119/22 AEEL 39 anos Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 121/22

48. Eletrobras e formação de mão de obra para o setor elétrico nacional – Eletrobras sempre foi um berço de técnicos de ponta para o setor elétrico brasileiro.

49. Eletrobras e a defesa da Amazônia Brasileira - A presença de uma empresa controlada pela União em projetos energéticos na Amazônia Legal ampliam os diálogos com povos indígenas, populações ribeirinhas e atingidos por barragens da mesma forma que preserva as áreas do entorno de exploração ilegal de madeira e garimpo ilegal.

50. Eletrobras como ativo estratégico deveria ser valorizado, como fazem todos os governos com elevado potencial hídrico, tais como EUA, China e Noruega – abrir mão da empresa para fundos abutres, fundos de investimento e fundos de bilionários locais e internacionais é uma forma de neocolonialismo e dependência.

51. Eletrobras e seu comprometimento com o enfrentamento das Mudanças Climáticas – corre nas veias das empresas Eletrobras o compromisso com o desenvolvimento sustentável.

52. Eletrobras controlada pela União como forma de se evitar práticas corrosivas como a política de preços da Petrobras – a descotização das usinas Eletrobras e a política de preços da Petrobras são irmãs siamesas de um projeto contra a classe trabalhadora, a classe média e todos os consumidores de energia, botijão e combustível.

53. Eletrobras e Orgulho Nacional – procure um nordestino que não tenha orgulho da Chesf, um mineiro que não tenha orgulho de Furnas, um paraense que não tenha orgulho da Eletronorte e um manezinho da ilha que não tenha orgulho da Eletrosul. Não irá encontrar, pois o desenvolvimento das regiões do país se confundem com a história da Eletrobras.

54. Eletrobras e seu compromisso com a segurança de barragens – enquanto empresas privatizadas como a Vale solapam vidas humanas, destroem rios, florestas, mananciais e cidades muito além dos limites de Mariana e Brumadinho, as empresas Eletrobras são exemplos de segurança de barragens.

55. Eletrobras e Fomento à Pesquisa Universitária – diversos programas geridos pela Eletrobras já impulsionaram laboratórios, bolsas de pesquisa, testagem de equipamentos e formação de jovens brasileiros e pesquisadores para o mercado de trabalho.

56. Eletrobras e a operacionalização de projetos chaves como o Luz para Todos e o Luz para Amazônia – acesso a energia como mecanismo de inclusão social e cidadania sempre moldou as ações da Eletrobras.

57. Eletrobras e o seu compromisso com práticas honestas de comercialização de energia – o mercado elétrico caminha para os mesmos vícios que geraram a crise imobiliária A E E L 3 9 a n os Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 119/22 AEEL 39 anos Em defesa dos trabalhadores da Eletrobras! Informe 121/22 norte americana: derivativos tóxicos, super bônus aos executivos, engano dos clientes que não entendem a complexidade e os riscos estruturais e climatológicos do setor elétrico. A Eletrobras funciona como freio e contrapeso a práticas desta natureza típicas da financeirização predatória.

58. Eletrobras e o passado do Brasil – ajudamos nosso país a crescer desde os anos 40, quando o pioneirismo da Chesf iniciou sua trajetória de tirar o Nordeste do escuro. De lá para cá, Eletrobras alavancou o crescimento brasileiro como elemento chave da infraestrutura econômica

59. Eletrobras e o presente do Brasil – as cotas da Eletrobras reduzem a explosão tarifária da energia no Brasil, que cresceu mais que o dobro da inflação nos últimos dois anos. Prescindir da Eletrobras é relegar os consumidores brasileiros a uma apropriação progressiva e desonesta do orçamento das famílias.

60. Eletrobras e o futuro do Brasil – temos esperança da superação deste governo nefasto do presidente Bolsonaro, seus tecnocratas ultraliberais, militares seduzidos pelo comando de nacos do Poder Executivo e projeto típicos de uma extrema direita violenta e totalitária.

Vamos resistir a esta privatização e lutar por dias melhores. Esta é a mensagem da Associação de Empregados a todos que estão juntos na fronteira de defesa da Eletrobras: estudantes, intelectuais, parlamentares, movimentos sociais, trabalhadores, partidos, servidores públicos, a juventude, os aposentados, as entidades de defesa dos consumidores, os integrantes do Tribunal de Contas e todos os cidadãos. Nossos mais sinceros agradecimentos e seguimos juntos. (Da Redação da CUT com jornal GGN)