82% dos municípios do RJ não possuem plano de contingência, denuncia Deputado Estadual Yuri Moura

Relatório revela fragilidade na gestão de riscos em meio às mudanças climáticas

O deputado estadual Yuri Moura apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o 2º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção, elaborado pela Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna. O documento revelou um dado alarmante: apenas 17 dos 92 municípios do estado possuem planos de contingência para o período de chuvas. Isso significa que 82% das cidades fluminenses estão desprotegidas diante de possíveis desastres naturais.

A Frente Parlamentar, proposta em 18 de maio de 2023 e registrada em 27 de setembro do mesmo ano, tem como objetivo promover debates sobre justiça climática e moradia digna, com fundamento nos direitos sociais e constitucionais. O relatório evidencia a gravidade do cenário estadual em um contexto de mudanças climáticas que intensificam eventos extremos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos.

A crescente urbanização, aliada à impermeabilização do solo, agrava os riscos de desastres e dificulta a gestão sustentável dos recursos hídricos. O levantamento realizado pela Frente Parlamentar avaliou instrumentos fundamentais para a prevenção de tragédias, como o Plano de Contingência, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), os sistemas de alerta e os mecanismos de Cidade Esponja. Foram analisados dados de municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, além do próprio estado.

“Os planos de contingência são ferramentas indispensáveis para uma resposta coordenada entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. Eles salvam vidas e reduzem danos materiais, além de permitir maior previsibilidade na alocação de recursos públicos”, destacou Yuri.

Diante da situação crítica, o deputado oficiou a Secretaria de Defesa Civil do Estado, solicitando informações e medidas urgentes para que os municípios sem planos de contingência estejam preparados para enfrentar o período de chuvas. “Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas pela ausência de políticas públicas que previnam tragédias anunciadas”, afirmou.

O relatório também ressaltou a necessidade de investimentos em políticas públicas que combinem planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática. Yuri Moura enfatizou a importância de fortalecer os sistemas de Defesa Civil e garantir a execução orçamentária voltada à prevenção.

“Seguiremos cobrando para que todos os municípios do Rio de Janeiro implementem políticas de prevenção. A ausência de planos de contingência é uma violação dos direitos básicos à segurança e à dignidade humana. Nossa luta é por justiça climática e pela proteção da vida e do patrimônio das famílias fluminenses”, concluiu o deputado.

A denúncia reforça a urgência de ações estruturais que mitiguem os impactos das mudanças climáticas e promovam uma gestão urbana eficiente, prevenindo tragédias e garantindo um futuro mais seguro para a população.

Mais informações podem ser obtidas através do Facebook, Instagram e Youtube @yurimourarj, bem como do WhatsApp (24) 99955-2730.

SERVIÇO

YURI MOURA

Yuri é petropolitano, pai, professor de história e gestor público especializado em cidades. Em 2023, iniciou seu mandato como Deputado Estadual, conquistando o voto de 25.479 eleitores. Antes disso, destacou-se como vereador em Petrópolis, sendo o mais votado nas eleições de 2020.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Yuri assumiu a liderança do PSOL e integrou importantes comissões, incluindo Constituição e Justiça, Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, e Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. Criou também a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e por Moradia Digna, garantindo mais de 20 milhões em verba para as cidades do interior, com destaque para Petrópolis, e realizando fiscalizações de obras paralisadas.

Yuri também tem atuação na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do Meio Ambiente como uma das formas de prevenção às tragédias. Em dezembro, Yuri esteve na COP 28, nos Emirados Árabes, representando a Alerj e os municípios do interior fluminense.

Além da gestão pública, é apaixonado pela educação. Fundou a Escola Popular, projeto com educadores voluntários que já ajudou mais de mil jovens e adultos a concluírem o ensino fundamental e médio e na preparação para concursos públicos e que possui atuação em ao menos três cidades.

Yuri destaca-se na sua luta por moradia digna e também na luta contra a fome. Ele é autor do Projeto de Lei das Cozinhas Comunitárias aprovado na Alerj, que permite o uso de cozinhas escolares para a distribuição de refeições às pessoas que mais precisam. Também propôs a CPI da ENEL, incorporada à CPI dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras.

No ano passado, criou o projeto “Caravana das Cidades” visitando os municípios fluminenses, em especial do interior, para diagnosticar os principais problemas e articular verbas para as cidades.