A pauta econômica na ordem do dia

 

Será que vai?

As próximas duas semanas serão de esforço concentrado na Câmara dos Deputados para a votação de pautas sensíveis e delicadas ao governo federal, mas urgentes: o voto de qualidade no Carf; o arcabouço fiscal; e a reforma tributária.

Pra última hora

E como é de praxe, essas pautas econômicas ficaram para o final, na curva do recesso parlamentar. Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenha tomado as rédeas do debate da reforma tributária, o assunto ainda não é matéria fechada e nem consenso entre os principais afetados: os setores econômicos e os governos estaduais.

Dia de reuniões

Governadores do Sul, Sudeste, do Mato Grosso e do Amazonas estarão nesta terça-feira, 4, em Brasília, participando de uma série de reuniões com suas bancadas federais para ajustar os últimos detalhes relacionados ao impacto da reforma tributária, a unificação dos impostos e como isso vai afetar, na prática, a economia dessas localidades.

Pena aumentada

Se depender do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ficar inelegível até 2031. Ação assinada pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, quer que seja investigado o dano ao erário pelo abuso de poder político do então presidente por ocasião da reunião com os embaixadores, ano passado, para desqualificar a eficácia das urnas eletrônicas.

Desagravo

Bolsonaristas e aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados encontraram uma forma de sair em defesa do "chefe" apresentando, de forma acintosa, um projeto de lei que anistia políticos condenados por ilícitos eleitorais a partir de 2016 ou que tenham se tornado inelegíveis até à data da lei. A proposta é de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e já conta com 50 assinaturas, mais da metade da bancada federal do Partido Liberal, a sigla de Bolsonaro. Será se Arthur Lira vai abraçar e apoiar essa iniciativa?

PAC

Ao lançar as obras da ferrovia de integração oeste-leste, que ligará Caetité, no Sudoeste da Bahia, a Ilhéus, também no território baiano, nesta segunda-feira, 3, o presidente Lula foi direto em suas palavras aos empresários que vão tocar a obra: quer inaugurá-la ainda em sua gestão até 31 de dezembro de 2026. A previsão inicial é que esta construção esteja pronta em 2027.

Agora é lei

Antes de embarcar para a Argentina, na tarde desta de hoje, o presidente Lula sancionou a lei federal 1085/2023, que iguala os salários de homens e mulheres na mesma função no poder público. A proposta foi anunciada pelo presidente no dia 1° de janeiro, quando tomou posse do mandato.

Bloco econômico

O Brasil vai exercer, de forma temporária até dezembro deste ano, a presidência do Mercosul. A oficialização acontece amanhã, na província Puerto Iguazu, na Argentina, por ocasião da cúpula dos chefes de Estado do bloco sul-americano.