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Legalização da maconha: um caminho sem volta para o Brasil?
Em tempos de efervescência social e política, a discussão sobre a legalização da maconha no BRASIL ganha contornos de uma batalha ideológica, onde os ditames da razão e da ciência muitas vezes são deixados à margem.
Instituições renomadas como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria posicionam-se contrariamente à legalização do cultivo da maconha no Brasil
A maconha, essa planta de múltiplas faces, tem sido o epicentro de um debate que transcende a mera questão do uso recreativo ou medicinal.
A narrativa em torno da cannabis é construída por uma miríade de vozes, cada uma clamando pela veracidade de seus argumentos, mas, como bem nos ensina o brocardo jurídico, "in dubio pro reo", na dúvida, deve-se favorecer o réu.
Neste caso, o réu é a sociedade brasileira, que merece uma análise criteriosa e desprovida de paixões.
Entre mitos e fatos, o debate sobre a cannabis se acirra
A legalização da maconha em diversos países foi saudada como um avanço civilizatório, uma quebra de paradigmas.
Contudo, é imperativo questionar: a que custo? Os dados provenientes de nações que embarcaram nessa jornada revelam um quadro complexo, onde benefícios econômicos são contrapostos por desafios sociais e de saúde pública.
A experiência da CALIFÓRNIA e do URUGUAI nos oferece um vislumbre das potenciais consequências de tal política.
Além disso, a experiência de países que legalizaram a droga mostra um aumento na criminalidade e no poder do tráfico, contradizendo as promessas dos apologistas da maconha.
A maconha, planta que contém mais de 400 substâncias químicas, tem sido alvo de um intenso debate. Apenas duas dessas substâncias, o THC e o CBD, são frequentemente citadas por possuírem potenciais aplicações medicinais.
No entanto, é crucial destacar que esses componentes podem ser sintetizados em laboratório, eliminando a necessidade do plantio da maconha.
Estudos científicos não corroboram a ideia de que a maconha tenha propriedades fitoterápicas significativas ou que seja segura para o tratamento de condições como dor ou depressão.
No BRASIL, a discussão é ainda mais delicada. O Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria mantêm-se céticos quanto à regulação do plantio da cannabis, apontando para a escassez de evidências científicas que corroborem a segurança e eficácia do canabidiol, exceto em casos específicos de crises epiléticas.
Entre a ciência e a ideologia: o futuro da maconha no Brasil em xeque
Esta posição nos remete ao princípio "primum non nocere", primeiro, não causar dano, um pilar da ética médica que não pode ser ignorado.
A legalização da maconha, sob o véu da modernidade, que a medida poderia trazer benefícios econômicos, como o aumento da arrecadação de impostos e a geração de empregos, esconde uma série de implicações que demandam um exame cuidadoso.
A promessa de erradicação do tráfico e da violência, por exemplo, não se materializou nos exemplos internacionais citados, onde, paradoxalmente, observou-se um fortalecimento do mercado negro e um aumento da criminalidade.
Este fenômeno nos lembra que "ubi societas, ibi jus", onde há sociedade, há direito, e as decisões legais devem refletir os valores e as necessidades da coletividade.
Ademais, a banalização do uso da maconha, especialmente entre jovens, acende um alerta sobre os riscos associados ao seu consumo, que vão desde a dependência química até graves prejuízos à saúde mental.
Estes efeitos adversos nos convocam a refletir sobre o princípio "salus populi suprema lex esto", a saúde do povo deve ser a lei suprema.
Portanto, é imperativo que o debate sobre a legalização da maconha no BRASIL seja conduzido com seriedade, embasado em dados científicos e com a participação ativa da sociedade.
A decisão sobre tal questão não pode ser precipitada, nem movida por agendas políticas ou econômicas. Como bem pontuou Theodore Dalrymple, a verdadeira liberdade reside na capacidade de discernir entre o que é benéfico e o que é prejudicial à sociedade.
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Por Ralph Lichotti
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