Advogados dos indiciados do 8 de janeiro já calculam penas que poderão ultrapassar 20 anos

Embora publicamente defendam a inocência de seus clientes, os advogados têm a expectativa de que a PGR ofereça a denúncia e de que a Primeira Turma do STF condene os investigados

Os advogados dos 40 indiciados no inquérito que investiga a suposta trama golpista já estão, de forma reservada, elaborando previsões sobre as possíveis penas que poderão ser impostas pelo ministro Alexandre de Moraes aos principais envolvidos. O caso encontra-se atualmente sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem até fevereiro do próximo ano para apresentar uma acusação formal.

Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, embora defendam publicamente a inocência de seus clientes, os advogados demonstram, em conversas privadas, a expectativa de que a PGR ofereça a denúncia e de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) venha a condenar os investigados.

Entre os defensores consultados pela equipe do blog, há um consenso de que as penas podem atingir, em média, 20 anos de prisão para os principais acusados. Um dos advogados, que falou em caráter confidencial, declarou: “Considerando os crimes atribuídos aos principais investigados e as decisões já tomadas pelo STF, nossa estimativa é de no mínimo 20 anos”.

Essa previsão tem como base o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado. Na ocasião, o ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado a 17 anos de prisão. Ele foi o primeiro réu do caso relacionado aos atos de 8 de janeiro a ser sentenciado pela Corte. As acusações incluíram dano qualificado, deterioração de patrimônio público protegido, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

Aécio foi flagrado dentro do Congresso em 8 de Janeiro usando uma camiseta com a inscrição “Intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.

“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, diz um influente advogado de um dos investigados.

“Se os indiciados tiveram mais protagonismo (na trama golpista) que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada”.

Só os crimes atribuídos pela Polícia Federal a Jair Bolsonaro – tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa – totalizam uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão.

Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa, que atuou, “mediante divisão de tarefas, com o fim de obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então presidente da República Jair Bolsonaro no poder”.

Um dos pontos destacados pelos investigadores é a existência de cinco eixos de atuação interligados envolvendo a atuação dessa organização, que incluiriam ataques virtuais a opositores e às instituições e às urnas eletrônicas.

Outro foco de preocupação das defesas dos indiciados é o de que os investigados pela Polícia Federal serão julgados já na última instância de recurso – o STF.

“Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, queixa-se outro advogado, que concorda que a “pena média” dos principais indiciados ficará na casa dos 20 anos.

Com informações Agenda do Poder