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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma nova ofensiva legal contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal, desta vez por dano moral coletivo, devido à divulgação de conteúdos falsos relacionados ao trabalho das Forças Armadas nas enchentes do Rio Grande do Sul. A ação, que também mira outros influenciadores envolvidos na disseminação de notícias fraudulentas sobre a tragédia, sublinha a gravidade do estelionato digital em momentos de crise.
Multa Estimada e Reembolso ao Estado
A AGU estima que a multa aplicada a Marçal não será inferior a R$ 1 milhão, valor que será integralmente destinado ao estado do Rio Grande do Sul. A medida visa compensar os danos morais coletivos causados pela propagação de informações inverídicas, que não apenas desinformam o público, mas também exploram o sofrimento alheio para ganhos financeiros.
Estelionato Digital e Monetização da Catástrofe
A ação da AGU destaca uma preocupante tendência de estelionato digital, onde indivíduos e grupos se aproveitam de eventos trágicos para monetizar conteúdos, gerando receita a partir da disseminação de fake news. Esta prática não só prejudica os esforços de resposta à crise, como também viola os valores e interesses fundamentais da sociedade.
Dano Moral Coletivo: Uma Lesão aos Valores Sociais
O conceito de dano moral coletivo, invocado pela AGU nesta ação, refere-se a uma lesão grave e intolerável aos princípios éticos e morais da coletividade. A indenização por dano moral coletivo busca reparar os prejuízos causados ao tecido social, reafirmando o compromisso com a verdade e a justiça.
Consequências Legais e Sociais
A decisão de acionar judicialmente Marçal e outros influenciadores ressalta a seriedade com que as autoridades brasileiras estão tratando a questão das fake news, especialmente em contextos de emergência e calamidade. Além das consequências legais diretas, a ação tem o potencial de desencorajar práticas similares no futuro, reforçando a importância da responsabilidade na disseminação de informações.
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