Alemanha suspende processo de aprovação do Nord Stream 2

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta terça-feira (22/02) que suspendeu o processo de licenciamento do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico. Desta forma, o gasoduto, planejado para transportar gás russo para Europa contornando países como Polônia e Ucrânia e que já está pronto, não entrará em funcionamento por enquanto.

O anúncio foi uma resposta ao reconhecimento formal pela Rússia nesta segunda-feira da independência de duas regiões no leste da Ucrânia, controladas por separatistas pró-Moscou e à ordem de envio de tropas russas para a região. Ao longo do dia, outras sanções coordenadas em conjunto por aliados do Ocidente devem ser anunciadas.

Segundo Scholz, após os anúncios do presidente russo, Vladimir Putin, a situação do gasoduto deve ser reavaliada, e "todas as questões que nos preocupam devem ser levadas em consideração".

A interrupção do projeto como sanção à Rússia era um pedido de países como Estados Unidos e a própria Ucrânia. Scholz vinha evitando a questão, justificando que se tratava de um projeto privado.

No entanto, agora, o líder alemão solicitou que o Ministério da Economia tome as providências administrativas necessárias para que o gasoduto não possa ser licenciado por enquanto. "E sem essa certificação, o Nord Stream 2 não pode entrar em operação", explicou Scholz.

A Casa Branca saudou a decisão da Alemanha. Em recente reunião com Scholz, o presidente dos EUA, Joe Biden, havia deixado claro, mais uma vez, que uma invasão russa à Ucrânia significaria o fim do projeto, que já está concluído. 

"Estivemos em estreitas consultas com a Alemanha durante a noite e saudamos o anúncio. Estaremos seguindo com nossas próprias medidas hoje [terça-feira]", escreveu no Twitter Jen Psaki, porta-voz de Biden. 

A Ucrânia elogiou a atitude da Alemanha. "Este é um passo moral, politicamente e praticamente correto nas atuais circunstâncias", disse o ministro do Exterior ucraniano, Dmytro Kuleba. "A verdadeira liderança significa decisões difíceis em
tempos difíceis. O movimento da Alemanha prova exatamente isso", acrescentou. 

Putin sem apoio

O chanceler federal alemão argumentou que Putin não tem apoio para suas ações e que a decisão de reconhecer as autoproclamadas "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, viola o direito internacional e o Protocolo de Minsk, assinado em 2015.

Segundo Scholz, Putin está rompendo com a Carta das Nações Unidas e "com todos os acordos internacionais que o país celebrou nos últimos 50 anos". O chanceler enfatizou que a integridade e a soberania de cada país e a imobilidade das fronteiras devem ser respeitadas.

Até agora, a maioria das grandes potências mundiais mostraram descontentamento com os anúncios de Putin e prometeram sanções, como Reino Unido, França e Estados Unidos. A China pediu cautela e moderação de todos os lados. Apenas Síria e Nicarágua elogiaram a atitude de Putin de reconhecer as duas "repúblicas populares".

Gasoduto polêmico

O gasoduto Nord Stream 2 tem sido há anos fonte de divergências entre a Alemanha e seus aliados. Os Estados Unidos se opuseram por muito tempo ao projeto. Em julho de 2021, Berlim e Washington chegaram a um acordo que permitiu a conclusão do projeto sem sanções americanas.

Mas, em novembro do ano passado, o regulador do setor de energia da Alemanha interrompeu temporariamente o processo de aprovação do gasoduto, dizendo que a subsidiária definida para operar a parte alemã ainda não atendia às condições para ser uma "operadora de transmissão independente".

O gasoduto sob o Mar Báltico tem cerca de 1.200 quilômetros de extensão e se destina a dobrar o fornecimento de gás russo para a Alemanha. Durante a sua construção, Berlim argumentou que o projeto era necessário para ajudar na transição energética deixando para trás combustíveis fósseis e energia nuclear e rumo a fontes sustentáveis.

Rússia manterá fornecimento de gás

Cerca de 40% do gás utilizado pela Europa vem da Rússia – e a Alemanha é um dos países que mais dependentes do gás russo.

Logo após a anúncio da Alemanha sobre a interrupção no projeto do Nord Stream 2, Putin garantiu que a Rússia continuará com o fornecimento ininterrupto de gás natural.

"A Rússia pretende continuar o fornecimento ininterrupto [de gás], incluindo gás natural liquefeito, para os mercados mundiais, melhorar a infraestrutura e aumentar os investimentos no setor de gás", disse Putin.

De acordo com o ministro da Energia russo, Nikolai Shulginov, parceiros financeiros europeus do Nord Stream 2 podem ir aos tribunais caso sanções sejam aplicadas ao projeto de 11 bilhões de dólares.

Os preços do gás na Europa subiram 10% nesta terça-feira, chegando a 78,55 euros por megawatt-hora (MWh), devido às tensões entre Rússia e Ucrânia, mas, ainda assim, ficaram bem abaixo do recorde histórico de 186,25 euros por MWh, atingido em 21 de dezembro. (Da DW com Reuters, dpa, AFP, ots)