Alerj analisa proibição de publicidade com conteúdo sexual para crianças

Projeto de lei do deputado Charlles Batista tem como objetivo preservar crianças de conteúdo relacionado a preferências sexuais e diversidade sexual

Alerj analisa proibição de publicidade com conteúdo sexual para crianças

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter uma legislação que proíbe publicidade direcionada a crianças com conteúdo relacionado a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual. É o que defende o deputado Charlles Batista (PSL) através do projeto de lei 5067/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A proposta estabelece penalidades, em caso de descumprimento da lei - multa e até cassação de registro. O objetivo, segundo o deputado, é proteger as crianças, impedindo que tenham acesso a publicidade veiculada em qualquer veículo de comunicação, inadequada para menores de idade.

“Precisamos proteger nossas crianças de conteúdos impróprios. Publicidades danosas e que causam constrangimento às famílias devem ser fiscalizadas e restritas. Meninas e meninos que ainda estão em processo de construção da personalidade, do caráter, que não sabem ler e escrever, devem ser protegidos de influências maléficas”, justifica o deputado Charlles Batista.

O parlamentar afirma que a infância é fase de brincar, e cabe somente à família, no momento oportuno para a idade, inserir a discussão de assuntos relacionados a sexo. 

Charlles Batista destaca ainda que em vários países a divulgação de qualquer material no sentido deste projeto de lei sofre sérias e adequadas restrições a fim de se impedir desconfortos sociais e atribulações às famílias.

O PL 5067/2021 deve ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Assuntos da Criança; Economia; Orçamento.

Crédito da imagem: Thiago Lontra/Alerj

 

 

Por Jornal da República em 03/11/2021
Publicidade

Comentários

  • Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!

Notícias Relacionadas

Quer descobrir escândalos políticos? Fale com a mulher dos envolvidos
19 de Maio de 2023

Quer descobrir escândalos políticos? Fale com a mulher dos envolvidos

DANÇA DAS CADEIRAS NO CARNAVAL 2024
17 de Fevereiro de 2024

DANÇA DAS CADEIRAS NO CARNAVAL 2024

OSAMI, instituição fundada em 1986, une pessoas em prol da educação e da transformação do mundo
28 de Setembro de 2023

OSAMI, instituição fundada em 1986, une pessoas em prol da educação e da transformação do mundo

Livro mostra método científico para a alfabetização eficiente
24 de Novembro de 2023

Livro mostra método científico para a alfabetização eficiente

Aguarde..