Alerj aprova campanha de conscientização para prevenir gravidez na adolescência

Projeto de lei da deputada Rosane Felix, aprovado em 1ª discussão, propõe ações na semana do dia 1º de fevereiro

O projeto de lei 1822/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), para incluir no calendário de datas comemorativas do estado a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (08/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

Agora, a proposta será colocada novamente em votação no plenário, em data a ser definida, e, em caso de aprovação, seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).

O projeto de lei define que as ações de conscientização serão realizadas sempre durante a semana do dia 1º de fevereiro. “A gravidez na adolescência envolve questões físicas, emocionais e sociais. Mães adolescentes são mais vulneráveis à pobreza e à exclusão, e sua saúde é mais frágil. As complicações durante a gravidez e o parto estão liderando as causas de morte entre adolescentes”, justifica a deputada Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj.

Dados do censo demográfico do IBGE (2010) apontam que a proporção de adolescentes e jovens brasileiras entre 15 e 19 anos não inseridas no mercado de trabalho ou na escola é maior entre aquelas que já tiveram filhos em relação às que nunca foram mães. Ou seja, essas meninas estão mais vulneráveis à pobreza e à exclusão e, ainda por cima, mais expostas a complicações do parto, um dos principais motivos de morte entre adolescentes.