Alerj aprova criação do Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização InfantoJuvenil

Autor da proposta, deputado Thiago Gagliasso considera a data importante no combate à prática deste crime

Foi aprovado nesta terça-feira (18), em segunda discussão na Alerj, o projeto de lei N° 2186/2023, que inclui o Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização Infantojuvenil no Calendário Oficial do Rio de Janeiro. 

Autor do projeto, o deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) relembra que de acordo com o Instituto Liberta, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo na exploração sexual de crianças e adolescentes. "É muito importante que medidas eficazes sejam adotadas urgentemente para reduzir esses índices inaceitáveis", afirmou.

O parlamentar reitera ainda que a inclusão da data no calendário oficial é uma forma de conscientizar a população e combater a pornografia infantil. 

O projeto de lei segue agora para apreciação do governador, que tem 15 dias para vetar ou sancionar o texto.