Alerj terá  audiência pública sobre tarifas diferenciadas e incentivos fiscais para o gás natural comprimido

Segundo o deputado Thiago Rangel, presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, os incentivos fiscais podem gerar mais competitividade para o estado

A Comissão de Minas e Energia da Alerj irá realizar nesta sexta-feira (21), às 14h, uma audiência pública para tratar sobre tarifas diferenciadas e incentivos fiscais para o gás natural comprimido (GNC).

Presidente da Comissão, o deputado estadual Thiago Rangel (PMB) contou que a reunião faz parte dos esforços do grupo para fazer com que o Estado implante tarifas diferenciadas para o GNC.

“Esse tipo de gás tem muitas vantagens, principalmente para as indústrias que ficam localizadas longe dos gasodutos tradicionais”, explica. 

Segundo o parlamentar, a oferta de incentivos fiscais ao GNC poderá promover mais competitividade ao estado do Rio. “Como o gás natural comprimido é muito usado nas indústrias, essa iniciativa pode colaborar para atrair mais empresas e gerar mais empregos e impostos para nosso estado”, apontou o deputado. 

Em outubro do ano passado, Rangel já tinha solicitado à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) que adotasse as devidas providências para a criação de resolução com previsão de tarifas diferenciadas na distribuição de GNC, a fim de aumentar a competitividade do preço da molécula aos consumidores do estado.

A solicitação foi feita através da Indicação Nº2413/2023. Em sua justificativa, Thiago Rangel pontuou que outros estados, como o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Pernambuco, estas tarifas já são aplicadas.

A Agência já iniciou um procedimento administrativo, que está sob relatoria do conselheiro Vladimir Paschoal, para a implantação da nova tarifa.