Alerj vota projeto para incluir portadores de artrites no rol de pessoas com deficiência

Proposta do deputado Renato Zaca amplia benefícios para portadores de doenças reumáticas

Cidadãos diagnosticados com artrite reumatoide, espondilite anquilosante e artrite psoriásica podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. A inserção do grupo na classificação é determinada pelo projeto de lei 4.182/2021, do deputado Renato Zaca (PL), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota em primeira discussão, nesta terça-feira (26).

Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações. Na justificativa do projeto, o parlamentar detalha os reflexos das enfermidades e o quanto elas podem provocar limitações nos movimentos dos portadores.

“São doenças agressivas e impactantes, que podem comprometer a locomoção. O projeto pede alteração na lei existente para que os diagnosticados com esses tipos de artrite possam garantir mais direitos e ter o mesmo acesso aos benefícios já disponíveis aos deficientes físicos, dando a eles mais qualidade de vida”, explica Renato Zaca.

A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, onde classifica-se como deficiência física quem tem alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo.

Doenças degenerativas

Artrite reumatoide - é uma doença inflamatória crônica, autoimune, degenerativa, que afeta múltiplas articulações (mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros, coluna cervical) e órgãos internos, como pulmões, coração e rins, dos indivíduos geneticamente predispostos. A progressão do quadro provoca deformidades e alterações das articulações, que podem comprometer os movimentos.

Espondilite anquilosante - é um tipo de artrite, autoimune inflamatória crônica, que afeta especialmente as articulações da coluna, causando rigidez e dor nas costas. A doença também pode afetar os quadris, joelhos e ombros. Casos mais graves da doença acarretam lesões nos olhos, coração, pulmões, intestinos e pele.  Afeta mais pacientes homens, de 20 a 40 anos. Como não há cura e costuma acompanhar a pessoa por toda a vida. Se não for diagnosticada e tratada de forma adequada, pode haver redução importante dos movimentos da coluna vertebral.

Artrite psoriásica (APs) - é uma doença inflamatória articular que, se não for tratada de maneira adequada, pode ser rapidamente progressiva e levar a deformidades consideráveis. A artrite mutilante é a forma mais grave da doença por ser erosiva, destrutiva e degenerativa.

Fotos do Octacilio Barbosa, da Alerj.