Anac e SAC não demonstram entender o básico: sem aviões e passageiros, não teremos aeroportos rentáveis

Setor aéreo precisa de política

Anac e SAC não demonstram entender o básico: sem aviões e passageiros, não teremos aeroportos rentáveis

Por Marcelo Conde See More

O Galeão tem pouco movimento de passageiros Domingos Peixoto

Temos visto, nos últimos anos, uma preocupação envolvendo os aeroportos do Rio de Janeiro, com um grande aumento de voos no Santos Dumont, tornando-o um forte alimentador de outros aeroportos nacionais, colaborando para o esvaziamento de um dos melhores aeroportos, o Tom Jobim/ Galeão , e observou a conectividade do estado.

Não adianta termos grandes aeroportos em concessão já ampliados, como Galeão, Brasília, Confins, Viracopos ou Guarulhos, com os melhores operadores, se não tivermos passageiros em número adequado transitando neles. Estamos com os vexatórios 0,4 voo per capita por ano, o que equivale à terça parte do que os chilenos voam e à décima parte do que os espanhóis viajam de avião.

A falta de um programa de apoio durante a pandemia mostrou a falta de compreensão da importância do setor e foi determinante para o enfraquecimento financeiro das companhias aéreas. Azul, Gol e Latam passam por momento delicado, com grande endividamento, diminuição de frota e perda de tripulação. Já havíamos perdido a Avianca Brasil em 2019, o que repercutiu na queda de frequências e gerou aumento de custos e das tarifas. Hoje contamos com apenas 407 jatos comerciais, quando já tínhamos 547, em 2012.

A maioria dos países implementou políticas agressivas para apoiar as companhias aéreas durante a pandemia. A Comunidade Europeia injetou € 15 bilhões, e os Estados Unidos investiram US$ 50 bilhões em empréstimos e garantia.

Outro ponto que requer atenção e ajustes são as concessões dos aeroportos, já que, além dos pedidos nos contratos terem sido otimistas, o setor sofreu fortemente na pandemia.

É fundamental ampliar a visão da Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que não demonstram entender o básico: sem aviões e passageiros, não passam aeroportos rentáveis ??nem passagens a bom custo.

Outro ponto é a aviação regional, que segue aguardando, sem atenção alguma do governo federal, atrasando o desenvolvimento, o turismo e a conectividade de muitas regiões do país. Apenas os esforços de Bahia e Pernambuco se destacam, atendendo a alíquota de ICMS das companhias que voam para o estado e mais destinos do interior.

Está clara a inexistência de uma política geral setorial de fomento e desenvolvimento do setor. A Anac e o SAC continuam sobrepondo suas funções, e seus dirigentes se revezam em cada uma delas.

É fundamental a rediscussão dos papéis de cada um neste novo momento, fortalecendo o Ministério dos Portos e Aeroportos. Não surtiu efeito permitindo o capital estrangeiro no setor e companhias aéreas estrangeiras nos voos domésticos. Nada avançou. No pós-pandemia, o cenário mudou, e o governo precisa reestruturar o setor e suas políticas.

Sem dúvida, essa política transcende em muito a discussão e as diretrizes para a distribuição de slots em aeroportos cobiçados. Também não é discussão sobre cobrança de bagagem. Temos de implantar uma política significativa para o setor num país de dimensões continentais, com sistema precário de conectividade rodoviária e malha elétrica inexistente.

A opção pelo setor aéreo se deu há muitas décadas. Teve grandes empresas como Panair e Varig, além de Transbrasil, Vasp, Real, Cruzeiro e outras. Não podemos deixar que burocratas com visão limitada controlem os nossos céus. Vamos voar para valer! Precisamos ter, no mínimo, como meta em curto prazo um voo por brasileiro, chegando a 215 milhões de passageiros por ano.

*Marcelo Conde é empresário

 

Por Jornal da República em 02/05/2023
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