Após acordo, relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro

Após 6 meses chamando o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro de "genocida", os senadores do G7 concluíram que o  relatório final da CPI da Covid vai excluir os crimes de homicídio e genocídio atribuídos ao presidente. A informação foi anunciada na noite desta terça-feira pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que discute com os senadores do grupo majoritário os últimos detalhes do texto a ser apresentado nesta quarta-feira. Outros senadores, incluindo o relator Renan Calheiros (MDB-AL), também confirmaram as alterações.

Ainda ficou decidido retirar acusação de advocacia administrativa contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), mas deve ser mantida a acusação de disseminar notícias falsas durante a pandemia, tipificando "incitação ao crime".

Com as mudanças, a lista de delitos contra o presidente caiu de 12 para 10, mantidas acusações como charlatanismo, prevaricação e crime de epidemia, dentre outras.

As alterações na minuta apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) estão sendo discutidas na noite desta terça em reunião no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em Brasília. Os dois crimes incluídos na minuta do parecer pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), haviam provocado divergências no grupo conhecido como G7.

“O genocídio não havia consenso, nem entre senadores nem entre juristas”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz.

Segundo o senador, o homicídio seria absorvido pelo crime de epidemia, que teria o acréscimo do resultado de mortes provocadas pela Covid-19.

“É só um ajuste no tipo penal,” completou.

Após a reunião, Renan Calheiros afirmou ter concordado com as mudanças.

“Nós chegamos ao entendimento que o crime de homicídio não seria caracterizado em função do crime de epidemia e o de genocídio foi substituído pelo crime contra a humanidade”, disse Renan.

No encontro, ficou definido que os três filhos do presidente serão acusados de incitação ao crime por disseminar notícias falsas durante a pandemia.

Os senadores também discutiram sobre a agenda da CPI. Nesta quarta-feira, será lido o relatório do senador Renan Calheiros, que deve ser votado na próxima terça-feira.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que não existiam provas suficientes para indiciar Flávio Bolsonaro por advocacia administrativa

“Foi retirado o genocídio e o homicídio e incluído o estimulo à propagação da pandemia com mortes. Foi uma votação no G7. Renan relutou, mas entendeu. Foi retirada também a acusação de advocacia administrativa do Flávio. Ele levou (o empresário Francisco) Maximiano ao BNDES mas não há prova de que houve vantagem de ordem material. Não tem como sustentar essa conclusão. Se não houve vantagem, não vejo como dar essa conotação. Foi ponto pacificado entre os seis”, disse.

“Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do senador Renan Calheiros. Isso é o mais importante para o Brasil saber’, afimou Omar Aziz ao sair da reunião.

Os senadores também decidiram retirar da lista de indiciados o pastor Silas Malafaia, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.