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DA REDAÇÃO - Numa tentativa de frear o ímpeto belicista do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (12), ter combinado com o chefe do executivo uma reunião entre os Três Poderes para "combinarmos balizas sólidas para a democracia".
Fux conversou rapidamente com os repórteres após ter encontro com Bolsonaro nesta tarde. "Convidei o presidente da República para uma conversa diante dos acontecimentos. Debatemos quão importante é para democracia brasileira o respeito às instituições e os limites impostos pela Constituição Federal. O presidente entendeu", disse.
"Ao final, combinamos uma reunião entre os Três Poderes para combinarmos balizas sólidas para a democracia, tendo em vista a estabilidade do regime político".
Nas últimas semanas, o presidente da República atacou ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral, voltou a levantar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e chegou a dizer que as eleições de 2022 poderiam não acontecer se não tivesse o voto impresso e auditável.
Bolsonaro retomou na semana passada as críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, alvo frequente de acusações do presidente da República. Em entrevista a uma rádio, Bolsonaro acusou Barroso de querer “destruir a nossa democracia” e chamou o magistrado de um “péssimo ministro”, entre outros impropérios.
Em nota, Fux disse, sem mencionar o presidente, que a liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições e que o STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.
“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, escreveu Fux na nota divulgada pela assessoria do STF.
IDAS E VINDAS DE BOLSONARO
Depois de afirmar a apoiadores que não era ‘Jairzinho paz e amor’, quando contestou os números do Datafolha em mais uma ameaça velada de ruptura institucional, dessa vez o presidente disse, após sair do encontro com Fux e interromper uma entrevista para rezar um Pai Nosso, que era ‘paz e amor’.
Bolsonaro chegou a dizer que tinha um ‘problema’ com Barroso e também afirmou que não se arrependia dos recentes ataques ao presidente do TSE que, segundo ele, faz ‘ativismo’ ao ser contra o voto impresso.
Pelo visto a construção da ‘solidez das balizas da democracia’ vai ser trabalhosa. (Com agências)
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
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