Arthur Lira, o 'primeiro-ministro' do Brasil

 

'Chefe de governo'

Não é segredo pra ninguém que o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), é árduo defensor do sistema semipresidencialismo de governo. Em 2021, ele levantou essa bandeira na casa e, ano passado, instituiu um grupo de trabalho sobre o tema. Sempre que tem oportunidade, Lira escancara esse desejo, defende seu ponto de vista e argumenta que é o melhor sistema de governança. Nós últimos dois anos do governo Bolsonaro, estando Lira presidente da Câmara e aliado do então chefe da Nação, sentiu o gosto de como é decidir os rumos de um país.

 Do discurso à prática

Agora, no Lula3, novamente presidente da Câmara e, terceiro na linha de sucessão (na ausência do presidente Lula e do vice, Alckmin, caberá ao presidente da Câmara, o exercício interino no Planalto) Lira quer sair do verbo pra concretizar seu projeto do semipresidencialismo. É como se fosse um projeto-piloto e a guerra fria entre ele e o Planalto, tendo como pano de fundo a governabilidade, deixa isso mais evidente.

 Chantagem

Não por acaso o Centrão, comandado por Arthur Lira, tem usado essa estratégia e dado as cartas em votações caras e importantes para o governo, vide as inúmeras medidas provisórias, o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária, etc etc etc, o que tem forçado o Planalto a usar de artíficios da liberação recorde de amendas parlamentares, inclusive via pix, para conter o avanço da sanha, nada republicana, deste gupo de parlamentares que são em maioria na Câmara. Mas ainda não acabou.

 Amigos, amigos...

O governo sabe que está em desvantagem nessa articulação, mas tem resistido em ceder ao principal avanço do Centrão, leia-se Lira: abrir espaço na Esplanada dos Ministérios para PP e Republicanos, por exemplo, que até hoje à tarde comungavam com a cartilha do bolsonarismo. Aliás, a direção mais linha dura desses partidos não têm gostado dessas investidas, mas isso é outra história. Mas não é só isso.

Carta na manga

Uma outra negociação de peso já está acontecendo nos bastidores: a LDO, que ainda não foi votada porque estavam esperando a aprovação final do novo arcabouço fiscal e a Lei Orçamentária, que tem que chegar ao Congresso Nacional até a próxima quinta-feira, 31. Na semana passada, ao aprovarem o novo marco fiscal, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), rejeitou a emenda apresentada e aprovada no Senado, pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), em que dava uma folga de quase R$ 40 bilhões ao Orçamento de 2024 para investimentos importantes e sem estourar o teto de gastos. Agora, governo e aliados têm que negociar muito pra emplacar esses valores na LDO, que é a base da Lei Orçamentária.

Quem é mais habilidoso?

O presidente Lula retornou nesta segunda, 28, de uma longa viagem à África, mas já se prepara para uma nova viagem internacional: a Cúpula de Líderes do G-20, que acontece em Nova Délhi, na Índia, nos dias 9 e 10 de setembro. Lira tem reforçado a pressão e o discurso para emplacar aliados nos ministérios. Os nomes já foram escolhidos, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Eles dormem e acordam sonhando com as nomeações. Mas a verdade é que os prazos estão se esgotando. Alguém vai ter que ceder.

 Poderes

No sistema semipresidencialismo, quem comanda a Nação é o primeiro-ministro, ele é o chefe de governo, de fato, e quem implementa as políticas públicas. É o que acontece em sociedades como o Reino Unido e Japão, por exemplo, onde a monarquia e o império, embora tenham força e tradição histórica, seus representantes são apenas figuras ilustrativas. Há 31 anos, o Brasil passou por um plebiscito para o povo escolher o sistema de governo do país e a República foi confirmada. 

Mea boca

Nessa disputa entre Executivo e Legislativo, alguém não está desempenhando sua função com afinco, habilidade e traquejo político. Dizem as más línguas que a articulação política do governo, na figura de Alexandre Padilha, não existe, não funciona, o que tem obrigado o presidente Lula a sair de sua agenda para negociar com o Congresso. Há muitas críticas também aos líderes do governo nas casas legislativas. Mas, para os governistas, tudo não passam de intriga da oposição. Enquanto isso, Arthur Lira se cacifa e age como um inédito primeiro-ministro do Brasil, sob os olhares complacentes de todos.