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O governo Jair Bolsonaro (PL) destinou verba a prefeitos que foram levados ao Ministério da Educação pelo pastor Arilton Moura mesmo após Milton Ribeiro ter supostamente recebido uma denúncia de propina envolvendo o líder religioso.
Depois que a Folha revelou uma gravação em que o ministro da Educação disse priorizar pedidos intermediados pelos pastores Arilton e Gilmar dos Santos, Milton Ribeiro disse em entrevistas que chegou a proibir a presença do pastor no MEC.
Segundo registros da agenda oficial, no entanto, o ministro recebeu em seu gabinete ao menos três prefeitos acompanhados por Arilton —ele atua em conjunto com o pastor Gilmar. Depois disso, houve empenho de dinheiro público e desbloqueio de ações que favoreceram esses municípios.
O próprio ministro diz no áudio que atendia a uma solicitação do presidente Bolsonaro para priorizar amigos do pastor Gilmar. Ele menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.
Um desses prefeitos confirmou que houve pedido de 1 kg de ouro como propina por um dos pastores para a liberação de verba. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.
Ribeiro admitiu, em entrevista à CNN Brasil na quarta-feira (23), ter ouvido "um comentário" sobre suspeitas referentes a Arilton em agosto de 2021. Depois, recebeu uma denúncia anônima sobre "uma possível prática" de intermediação de verbas. Ele afirmou ter levado o caso à CGU logo depois.
O Ministério da Educação atravessa uma crise desde que veio à tona a existência de um balcão político para liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.
O balcão era operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e priorizava a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político que dá sustentação ao presidente Jair Bolsonaro.
A prioridade aos indicados dos pastores, a pedido de Bolsonaro, foi confirmada pelo próprio ministro da Educação, Milton Ribeiro, em áudio revelado pela Folha.
Na conversa, o ministro diz que o próprio presidente solicitou o atendimento prioritário aos líderes religiosos. O jornal ainda mostrou que, sob Ribeiro e com o centrão no FNDE, o órgão virou uma espécie de balcão político.
Dados oficiais mostram uma explosão de aprovações de obras, ausência de critérios técnicos, burla no sistema e priorização de pagamentos a aliados.
Após a divulgação do áudio do ministro, o caso entrou na mira da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito.
Ainda há pressão no Congresso. Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovaram nesta quinta-feira (24) requerimento de convite ao ministro Milton Ribeiro para explicar a existência de um balcão político para liberação de verbas para municípios.
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