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A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) chamou o relator da CPI do MST, Ricardo Salles (PL-SP), de “réulator” e citou denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o congressista. A declaração foi feita durante sessão da comissão na tarde desta 3ª feira (29.ago.2023).
“Foi escolhido por essa comissão um relator. Desde o início, a escolha desse relator tinha muito questionamento, tendo em vista seus interesses diretos em desmobilizar a reforma agrária no país. Tendo em vista quais são os financiadores diretos da sua campanha [eleitoral], bem como sua ação pretérita e hoje presente de defender latifundiários. Mas, os últimos acontecimentos tornam ainda mais grave a presença desse sujeito na relatoria”, disse Sâmia.
Na sequência, a congressista afirmou que “os últimos acontecimentos”, com o recebimento da denúncia do MPF pela 4ª Vara Criminal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) do Estado do Pará na 2ª feira (28.ago), fez com que a permanência de Salles como relator da CPI se tornasse “ainda mais grave”.
“Porque agora ele não é mais só um relator, é um ‘réulator’, tendo em vista que o MPF pediu e foi acatado que ele fosse considerado réu por uma série de crimes”, declarou a deputada federal.
Sâmia Bomfim levou 10 papéis com os supostos crimes cometidos por Ricardo Salles:
“O ‘réulator’ disse à imprensa […] que foi pedido o arquivamento por parte da PF. Ele se esqueceu de ler a segunda parte da solicitação que a PF fez ao MPF, que foi pelo arquivamento ou pelo eventual oferecimento da denúncia, que foi o que fez o MPF”, afirmou Sâmia.
A congressista também disse ser “irônico” que a CPI do MST tente “criminalizar o movimento social e todos aqueles que lutam por direitos” no país. “Na verdade, os criminosos são vocês”, afirmou.
“Suspeito, inclusive, que com o senhor Ricardo Salles, vai acontecer o mesmo fim que está acontecendo com a [Carla] Zambelli, com o próprio Bolsonaro […]. Uma empáfia imensa para tentar criminalizar os que lutam para esconder os verdadeiros crimes contra o país. Começa como relator e pode sair preso. É assim que acontece com aqueles que traem o país”, declarou Sâmia Bomfim.
“A deputada ataca, interrompe e ofende, mas sempre com a voz e carinha de ursinho gummie”, declarou o relator da CPI do MST.
MOTIVAÇÃO POLÍTICA
Ao Poder360, Ricardo Salles afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF contra ele é “maliciosa” e “manipulada” por “motivação política”. O relator da CPI do MST tornou-se réu por 4 crimes. Teriam sido cometidos quando ele era ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro (PL). A ação penal apresentada, no entanto, tem como base um relatório parcial, e não final, da PF (Polícia Federal).
Eis as íntegras dos documentos:
Salles afirmou que a denúncia apresentada é “ridícula”, e que o MPF “ignorou” o conteúdo do relatório parcial, o qual “não trouxe qualquer prova” contra ele.
“O MPF não usa as informações coletadas do relatório parcial. Todas as informações coletadas sobre mim e relatada pelo delegado [do caso] dizem que não participei da reunião e que não interferi em nada”, declarou.
O deputado, que também é relator da CPI do MST na Câmara, afirmou que a denúncia apresentada é baseada “apenas em suposições” e que é uma “irresponsabilidade” uma ação penal ser encaminhada de forma “tão venal contra alguém que era ministro de Estado”.
“Tudo isso mostra a vontade de fazer algo para me atacar e prejudicar. […] É uma venalidade, uma maledicência, uma coisa maliciosa e manipulada. Não há fundamento e sequer verossimilhança”, disse.
Ao ser perguntado se temia que a ação fosse usada para uma possível cassação de mandato, Salles negou, mas disse não ter dúvidas de que há “motivação política”, segundo sua avaliação: “Querem atacar minha honra, força e posição. Seja por ser relator da CPI do MST, seja por querer ser candidato a prefeito de São Paulo. Mas que falta denúncia e substância, é fato. Chega a ser abusivo”.
INVESTIGAÇÃO E DENÚNCIA
Os crimes imputados a Salles incluem contrabando e organização criminosa. Leia abaixo:
Salles é investigado por suspeita de advocacia administrativa (uso da administração pública para defesa de interesses particulares) e favorecimento de exploração ilegal de madeira na Amazônia.
O ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Eduardo Bim e outros servidores também foram denunciados.
A investigação é parte da Operação Akuanduba, realizada em 10 de maio de 2021 por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente em 23 de junho de 2021.
A denúncia diz que movimentações financeiras de Salles “na?o sa?o compati?veis com suas fontes de renda declaradas, pois ha? indi?cios da pra?tica de ocultac?a?o de receitas” e que ele teria integrado “de forma esta?vel e permanente a organizac?a?o criminosa, ocupando posic?a?o de lideranc?a”.
A investigação da PF indicou que a organização supostamente comandada pelo ex-ministro agia por meio de “conluio entre agentes públicos e particulares”. O objetivo seria “legalizar madeira brasileira que se encontrava retida em portos dos EUA, o que contrariava manifestações técnicas elaboradas por agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama”.
O MPF lista algumas apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, que estavam sem a documentação necessária para exportação. Afirma que Salles, em 2020, se encontrou com representantes de empresas envolvidas no suposto esquema para uma reunião sobre exportação de madeiras do Pará.
“Consta que servidores do Ibama, nomeados e promovidos pelo ex-ministro Ricardo de Aquino Salles, terminaram por emitir certidões e ofício sem valor jurídico para promover o desembaraço da madeira. Em razão da evidente ilegalidade, a documentação emitida não foi aceita pelas autoridades norte-americanas”, diz a denúncia.
Segundo a investigação, “a mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a alta direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos para, em prejuízo do interesse público primário, beneficiar um conjunto de empresas madeireiras e empresas de exportação que tiveram cargas de madeira apreendidas nos Estados Unidos”.
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