Audiência Pública discute projeto que cria Parque do Legado Olímpico Rio 2016

A proposta do Poder Executivo de transformar as instalações do Parque Olímpico e Paralímpico da Barra em um complexo internacional de lazer, esporte e cultura, chamado Parque do Legado Olímpico Rio 2016, foi discutida nesta quinta-feira (3/4), na Câmara Municipal. A Comissão de Assuntos Urbanos, presidida pelo vereador Pedro Duarte (Novo), reuniu parlamentares, representantes da prefeitura, da Caixa Econômica Federal, da empresa Rock World e da Câmara de Moradores da Barra para debater a proposta.

Os vereadores demonstraram apreço pelo projeto, que estimula o turismo e consolida a cidade como um roteiro internacional de lazer e entretenimento, mas pontuaram preocupações quanto a detalhes que podem causar impacto significativo na qualidade de vida da região. 

Pedro Duarte (Novo) prometeu cobrar da prefeitura obras de mobilidade como pré-condição para liberação dos recursos totais do potencial construtivo, além de pedir estudos mais completos sobre os índices de equivalência dos metros quadrados a serem transferidos, que hoje possuem distorções.

“Quem é o atual proprietário do espaço? Seria a concessionária Rio Mais? Sei que ela tem uma dívida, qual o tamanho, quem é o credor e como isso impacta a operação? O que está sendo pensado para melhorar a infraestrutura e não prejudicar a qualidade de vida de quem mora na região? Essas são questões que precisam ser esclarecidas para que possamos aprovar com tranquilidade um projeto desta monta”, disse.

 

Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD) elogiou o projeto e sugeriu criar mecanismos que minimizem o impacto do aumento de fluxo de pessoas nos moldes do que foi feito com as operações de refoma de São Januário e de criação do autódromo de Guaratiba. “Quando aprovamos essas duas importantes leis, aperfeiçoamos a proposta criando um fundo que vai gerar R$ 130 milhões para mobilidade. Isso é uma solução que precisamos trazer para esse projeto”, ressaltou.

Na mesma linha, Átila Nunes (PSD) enfatizou a necessidade de maiores esclarecimentos sobre valores e prazos para evitar que todo o processo de aprovação do consórcio seja judicializado. O parlamentar cobrou contrapartidas para garantir que obras de infraestrutura viária, de recuperação ambiental, de saneamento básico e de transporte público sejam contempladas na operação. “É fundamental que tenhamos garantias para a concessão da obra. Por isso, faço coro com o vereador Caiado de que um processo de faseamento seja incluído na proposta, de forma que os potenciais construtivos sejam concedidos de acordo com a conclusão das fases do projeto”, sugeriu.

Representando a Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, apontou o risco que a o bairro corre ao focar a atenção apenas nos ganhos turísticos sem levar em conta a infraestrutura da região. “Temos tido problemas com fornecimento de energia elétrica, de água, com sucessivos engarrafamentos e com o aumento constante dos preços do metro quadrado. Por isso, enfatizo a necessidade de investimentos em infraestrutura para que o bairro não seja estrangulado, advertiu.

Ricardo Acto, COO da Rock World, afirmou que o projeto vem sendo desenvolvido há cinco anos e que, ao contrário das OUCs do Vasco e do autódromo de Guaratiba, a área total edificável é parte do pagamento e da garantia junto à Caixa, e que todo o investimento será privado. “Então, o faseamento da obra já existe com toda garantia. Ademais, além dos empregos que vamos gerar, nosso projeto prevê mais de R$ 500 milhões em tributos municipais. Isso, por si só, garante arrecadação tributária e uma força catalisadora de outros investimentos privados”, argumentou. O executivo adiantou que o projeto contempla investimentos na mobilidade urbana, como criação de pontes, passarelas, teleféricos e botes para transporte aquaviário.

Além dos membros da Comissão de Assuntos Urbanos, também formada pelos vereadores Zico (PSD) e Átila Nunes (PSD), a Mesa de Honra foi composta por Gustavo di Sabato Guerrante, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento; Guilherme Scheder, secretário municipal de Esportes; Renato Silva Siqueira, superintendente nacional de Recuperação de Créditos de Atacado da Caixa Econômica Federal; Ricardo Acto, COO da Rock World; e Delair Dumbrosck, da Câmara Comunitária da Barra. 

Participaram do encontro os vereadores vereador Marcio Ribeiro (PSD), Dr. Gilberto (SD), Junior da Lucinha (PSD), Marcos Dias (Pode), Flavio Pato (PSD), Felipe Boró (PSD), Leniel Borel (PP), Thais Ferreira (PSOL), Flávio Valle (PSD), Dr. Rogerio Amorim (PL), Wagner Tavares (PSB), Fernando Armelau (PL) e Rodrigo Viseu (MDB).