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Niterói tem cerca de 78 embarcações abandonadas apodrecendo na Baía de Guanabara (foto: reprodução TV Globo)
O Movimento Baía Viva solicitou que a Polícia Federal identifique quem são os responsáveis pelo fato de o Terminal Pesqueiro Público de Niterói nunca ter funcionado. O local, inaugurado em 2013 pelo extinto Ministério da Pesca, custou cerca de R$ 10 milhões e não entrou em operação pois está em uma área da Baía de Guanabara assoreada pelo esgoto e por um cemitério de embarcações.
Os obstáculos, que impedem a navegação no entorno do terminal na Ilha da Conceição, em Ponta d´Areia, em Niterói, são compostos principalmente pelas carcaças de 78 barcos abandonados na Baía. Por causa disso o local projetado para movimentar diariamente 25 toneladas de peixes está há dez anos sem uso, prejudicando principalmente os pescadores artesanais, que teriam prioridade para ali comercializar sua produção.
O terminal tem uma infraestrutura de 7.200 m² e foi projetado para beneficiar aproximadamente 15 mil pescadores que atuam na Baía de Guanabara e em áreas do mar próximas a Niterói. “Este é um dos maiores prejuízos socioeconômicos gerados pela irresponsabilidade generalizada dos poderes públicos federal, estadual e prefeituras, que conhecem há muitos anos este enorme passivo socioambiental, o cemitério de embarcações. Até hoje não elaboraram sequer um inventário para mapear o número de barcos abandonados e o risco ambiental que trazem para a Baía. Também não existe um plano de remoção e retirada dessas embarcações”, afirma o ecologista e cofundador do Movimento Baía Viva Sérgio Ricardo Potiguara.
Niterói quer a dragagem do canal São Lourenço
O Baía Viva também ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF-RJ) e ao Ministério Público Estadual (MP-RJ), solicitando providências para uma solução definitiva. No mês passado, o prefeito de Niterói, Axel Grael, realizou uma reunião com representantes da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), para discutir o funcionamento do terminal pesqueiro da cidade, o que vai exigir a dragagem do canal São Lourenço, onde estão os navios abandonados.
De acordo com Grael, a operação do terminal pesqueiro vai possibilitar a geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade. A Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil, para criar mecanismos que levem à dragagem do canal de São Lourenço. A obra já é esperada há mais de 40 anos pelas famílias de pescadores artesanais e pelas empresas do setor.
Fonte Diário do Porto
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