Baixada Fluminense rejeita recursos federais para segurança pública, apesar de altos índices de violência

Quatro cidades da Baixada Fluminense, Seropédica, Guapimirim, Nilópolis e Paracambi, não aderiram ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) do governo federal.

As prefeituras tinham até a quinta-feira da semana passada, dia 19, para enviar uma manifestação de interesse.

O Pronasci nasceu para articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos.

Um de seus projetos é o Bolsa-Formação, que busca a qualificação profissional dos integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros, e das guardas municipais — com o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 900 para todos os inscritos em cursos de reciclagem.

Serão distribuídas cem mil bolsas em todo o país — mas não nas quatro cidades da Baixada Fluminense.

Dados do ISP mostram que a região é uma das mais violentas do estado:

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), as quatro cidades da Baixada Fluminense que não aderiram ao Pronasci apresentam altos índices de violência.

Em 2022, Seropédica teve uma taxa de homicídios de 17,2 por 100 mil habitantes, Guapimirim teve uma taxa de 13,6 por 100 mil habitantes, Nilópolis teve uma taxa de 12,8 por 100 mil habitantes e Paracambi teve uma taxa de 11,2 por 100 mil habitantes.

Esses índices são superiores à média do estado do Rio de Janeiro, que é de 10,1 por 100 mil habitantes.

Prefeitos alegam falta de informações e burocracia:

As prefeituras das quatro cidades alegam que não aderiram ao Pronasci por falta de informações e burocracia.

A Prefeitura de Seropédica afirma que não recebeu o edital do programa e que, quando o recebeu, já havia passado do prazo para manifestação de interesse.

A Prefeitura de Guapimirim afirma que teve dificuldades em acessar o edital e que, quando o conseguiu, não teve tempo de preencher todos os documentos necessários.

A Prefeitura de Nilópolis afirma que solicitou a inclusão da cidade no Pronasci 2, mas não obteve resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Prefeitura de Paracambi afirma que não aderiu ao Pronasci porque já possui um programa próprio de segurança pública.

Críticas de especialistas:

Especialistas em segurança pública criticam a decisão das prefeituras de não aderirem ao Pronasci.

Para eles, o programa é uma oportunidade para as cidades da Baixada Fluminense melhorarem a segurança pública da região.

"É uma pena que as prefeituras tenham rejeitado o Pronasci", disse o sociólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. "O programa é uma oportunidade para as cidades da Baixada Fluminense receberem recursos e apoio do governo federal para combater a violência."

"A decisão das prefeituras é um descaso com a população da região", disse o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Julio Jacobo Waiselfisz, especialista em violência. "A Baixada Fluminense é uma das regiões mais violentas do estado, e as prefeituras deveriam estar fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para combater a criminalidade."

Fonte: Google.

Por: Arinos Monge.