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O Banco Mundial fará um estudo sobre o programa de combate à evasão escolar da Prefeitura de Niterói, o Poupança Escola. O Memorando de Entendimento entre as partes foi assinado nesta quarta-feira (13) no Solar do Jambeiro com a presença de representantes da área de desenvolvimento humano e educação do banco e do município. O Poupança Escola beneficia aproximadamente 1.500 estudantes em Niterói com valores pagos de acordo com o desempenho escolar em cada período do ensino.
O ex-prefeito e atual secretário Executivo do município, Rodrigo Neves, destacou que o estudo em parceria com o Banco Mundial é uma oportunidade para o aperfeiçoamento do programa Poupança Escola.
"A cooperação com o Banco Mundial é muito importante para Niterói pela troca de experiências porque o banco tem um acervo extraordinário de experiências em políticas públicas. O Programa Poupança Escola é uma estratégia inteligente que garante uma oportunidade para milhares de jovens sonharem com um futuro melhor e ao mesmo tempo é uma ação que, junto com outras, tem um papel fundamental para garantir a permanência dos adolescentes no ensino médio e promover a prevenção da violência urbana", ressaltou Rodrigo Neves.
O líder do Programa de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Pablo Cuevas, elogiou o programa de Niterói voltado ao combate a evasão escolar e considerou que a iniciativa poderá ser replicada em outras cidades no Brasil e no mundo.
"Preciso agradecer Niterói por confiar em nós, para apoiar no melhoramento e desenvolvimento da educação aqui no município. Isso é uma coisa que, para nós, tem muito valor. O poupança Escola é um programa que tem impacto direto no Ensino Médio que é, neste momento, talvez, uma das prioridades mais centrais para a política de educação nos países da América Latina. Ferramentas como essa são programas políticos que ajudam os estudantes a completar o ensino médio e têm benefícios demais, não só para a vida econômica dos estudantes, mas também benefícios sociais que incluem coisas como prevenção da gravidez na adolescência, a diminuição de criminalidade, entre outras coisas. Para o Banco Mundial é verdadeiramente muito importante estar aqui para esta parceria técnica", enfatizou Cuevas.
O secretário municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bira Marques, projeta o estudo do Banco Mundial como instrumento para apoiar na ampliação de desenvolvimento de políticas voltadas ao setor.
"A experiência do Banco Mundial na produção deste diagnóstico vai nos permitir aperfeiçoarmos as políticas sociais da educação e também, futuramente, ampliá-las. O estudo vai aperfeiçoar ainda mais o nosso foco para aquilo que produz impacto direto, contribuindo para maior eficiência", afirma Bira Marques.
Através do Poupança Escola, os estudantes recebem 30% do valor referente ao ano concluído. Os demais 70% poderão ser recebidos após a conclusão do ensino médio. O programa foi ampliado em 2022 e passou a contemplar alunos do Ensino Fundamental, a partir do 6º ano. Os valores pagos variam de acordo com o período escolar: 6º ano Fundamental - R$ 800; 7º ano - R$ 800; 8º ano - R$ 800; 9º ano - R$ 1.200; 1º ano do Ensino Médio - R$ 1.100; 2º ano - R$ 1.000; e 3º ano - R$ 800. Em 2023, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$ 720 mil no programa.
"A gente vem acompanhando o programa Poupança Escola desde o seu nascimento. E nasceu durante o governo do ex-prefeito Rodrigo Neves, que sempre cuidou da nossa cidade olhando a questão social e a segurança pública do município, sempre com o olhar próximo da população. E a educação e o combate ao desemprego têm impacto direto na questão social de curto, médio e longo prazo", apontou o vice-prefeito Paulo Bagueira.
Para a secretária municipal de Governo, Rubia Secundino, o acordo com o Banco Mundial é um reconhecimento que valoriza ainda mais a iniciativa voltada à evasão escolar na cidade.
"A parceria do Banco Mundial é importante, pois mantém Niterói conectada com o que é mais atual em relação a políticas públicas. É um privilégio trabalhar em um programa como o Poupança Escola que ajuda milhares de crianças e suas famílias indiretamente. Esse termo será uma oportunidade de mostrarmos também um pouco da experiência que realizamos aqui", disse.
O Poupança Escola integra o Eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência e tem por objetivo incentivar os estudantes residentes em Niterói e integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família a iniciarem e concluírem o ensino fundamental e médio na rede pública de Niterói. Com investimentos municipais de R$ 304 milhões, o Pacto Niterói Contra a Violência atua em 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada.
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