Barcas sem dono, quem está operando as Barcas em pleno Carnaval?

Depois de 25 anos a bomba caiu no colo do Claudio Castro em pleno Carnaval

O contrato entre a CCR Barcas e o Governo do Estado terminou no domingo e um acordo foi feito para prorrogar a prestação do serviço, que segue sendo prestado. Mas o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) diz que o novo termo feito entre a concessionária e o Governo é ilegal.

O acordo continua sem a homologação da Justiça. O MP contesta o pacto em que o Governo e a CCR Barcas ajustaram uma indenização de R$ 750 milhões a serem pagos à concessionária em até 2 anos, para que seja feita uma nova licitação.

O MP diz que faltam documentos e explicações para que o valor seja pago, inclusive, investiga uma suposta vantagem financeira da concessionária.

Há uma outra ação judicial em tramitação na 4ª Vara de Fazenda Pública. Nessa ação judicial, o MP pede a intervenção da CCR Barcas até que essa nova licitação para o serviço seja feita.

O novo entendimento prevê o reconhecimento de dívidas pelo estado e um calendário de pagamentos de indenizações para a concessionária.

No termo, as partes dizem que o tempo de transição é necessário para que a população não fique sem o serviço em meio a disputas judiciais e finalização da modelagem da futura licitação.

Barcas: com contrato encerrado, concessionária promete seguir operando enquanto 'caixa suportar'

O contrato que estava em vigor terminou ontem, mas, para alívio ou não dos passageiros, as barcas não vão parar de funcionar e em pleno Carnaval vai se seguir sem nenhuma garantia ao consumidor, em caso de acidente por exemplo, qual será a responsabilidade da CCR Barcas, já que opera sem obrigação e contrato.

A CCR Barcas informou, por nota, que continuará realizando o transporte aquaviário, enquanto aguarda que a Justiça decida sobre a homologação do acordo assinado no dia 3 entre a empresa e o governo do estado, mas apenas enquanto tiver verba disponível.

Transporte aquaviário: Cláudio Castro está certo que acordo das barcas será homologado pelo Tribunal de Justiça

Impasse: Acordo com operadora das barcas prevê indenização inicial, com correção pelo IPCA, cerca de R$ 750 milhões.

O contrato de prestação de transporte aquaviário vence hoje e deveria ser prorrogado ser 24 meses, para que seja concluído o processo licitatório de escolha do novo concessionário. No último dia 3, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) deu 48 horas para que o o governador Cláudio Castro informasse, justificasse e comprovasse as medidas alternativas consideradas no plano de contingência para o serviço de barcas.

Já no dia 6 de fevereiro, a juíza 4ª Vara da Fazenda Pública, Maria Paula Gouvea Galhardo, deferiu pedido do Ministério Público do Rio de que o governo deve contratar por emergência ou assumir o serviço até a escolha de um novo concessionário a partir deste domingo, já que o Tribunal de Justiça, em 2017, considerou nulo o contrato com a Barcas S/A (sucedida pela CCR Barcas). Há um recurso impetrado pelos réus há seis anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não julgado.

A atual gestora do transporte aquaviário no estado, a CCR barcas, chegou a declarar que não tinha interesse em novo contrato e que o estado teria uma dívida superior a R$ 1 bilhão.

O Edital para a modelagem do serviço foi lançado no dia 21 de outubro do ano passado pela Secretaria de Estado de Transporte.

Barca Rio-Niterói — Foto: Divulgação/CCR Barcas

Um único consórcio para preparar a modelagem do serviço é formado por cinco empresas apresentou uma proposta no valor R$ 4 milhões. O grupo foi classificado pela Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Transportes no dia 22 de dezembro.

A Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer favorável ao consórcio, com algumas ressalvas apontadas pelo setor jurídico.

Segundo o edital de licitação, a empresa tem oito meses a partir da contratação para concluir os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental das linhas aquaviárias.

Será que vai dar tempo de licitar?

A Setrans está trabalhando e garantiu que irá manter a prestação do serviço das barcas à população.

ENTENDA O CASO:

A CCR Barcas estabeleceu a ponte entre o quadro do pintor renascentista Hieronymus Bosch “A Barca dos Tolos”, e a cidade de Niterói; pagando o valor unitário de R$ 7,70 pela passagem até o Rio de Janeiro.

O cidadão niteroiense arca com um alto custo pela tarifa do transporte, e fornece à Concessionária os meios de se enriquecer às custas dos “tolos”,ou melhor, da população,

Desde o ano de 2012, a Barcas S/A já foi por diversas vezes, condenada pela Justiça a indenizar seus passageiros, em virtude de acidentes completamente evitáveis, como o do catamarã que feriu quinze pessoas, em 2018, cujo o Autor desse artigo foi uma das vitimas desse acidente (http://anadut.blogspot.com/2011/11/um-dia-apos-acidente-na-praca-xv.html) ou da barca, que feriu dezoito pessoas, em 2010, e até mesmo por atrasos das viagens, que impediram os passageiros de chegar em tempo em seus empregos, como aconteceu em 2009.

Mas ainda assim, a péssima qualidade do serviço de transporte aquaviário não foi suficiente para o Poder Executivo retomar a concessão e encampar o transporte entre as duas cidades, precisando passar 25 anos e chegar o fim do contrato de concessão que termina em fevereiro de 2023, ou seja daqui há 9 meses.

Mas possibilidade não faltou; uma Ação popular Processo Nº 0056005-06.2001.8.19.0001 ajuizada pelo Deputado Estadual Carlos Minc, sendo litisconsorte ao lado do Deputado o escritor Eduardo Banks, cujos os advogados eram Luiz Paulo Viveiros de Castro e Ralph Lichotti (autor desse artigo) em face da concessionária Barca S/A., foi julgada procedente, pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarando a "caducidade na concessão das linhas Praça XV/Charitas, Praça XV/São Gonçalo, Praça XV/Guia de Pacobayba, Praça XV/Barra da Tijuca e Rio de Janeiro, determinando que o Estado do Rio de Janeiro, como poder concedente, reavesse as parcelas do serviço público respectivas, podendo licitá-las livremente; a concessionária".

Porém, apelou, e encontrou na 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolhimento ao seu pedido de continuar explorando as concessões, inclusive das linhas que jamais forneceu à população, porque, segundo o Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, “caberia ao Poder Concedente verificar a conveniência da declaração da caducidade da concessão”, e que “declarar ou não a caducidade do direito de exploração das linhas (...) se insere no juízo de discricionariedade do Poder Concedente”.

Vale dizer: se a concessionária não presta o serviço à população, isso fica entre o Poder Executivo e a própria empresa, e o Judiciário não pode determinar a retomada da linhas.

De longe e longe, a transferência do Governo Estadual para a iniciativa privada vem do final da Administração de Marcello Alencar, em 1998, quando o controle acionário foi transferido, por contrato em regime de concessão, com o prazo de 25 anos (vencendo em fevereiro de 2023), para a Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro (CONERJ), pelo módico valor, pago à vista na época, de R$ 26.412.000,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e doze mil reais).

Para piorar, a Barcas S/A desativou o serviço seletivo do Centro de Niterói, mantendo apenas o de Charitas a um custo caríssimo R$ 21,00 (vinte e um reais).

Além disso, embasada no pretexto de a concessão do serviço Niterói - Rio ser dita "social", não liga o ar-condicionado das novas barcas, que estariam já equipadas para isso.

Diz-se que a concessão seletiva é "de luxo", apesar de o serviço nunca ter correspondido a isso. Descumprindo o item “Ventilação natural das áreas destinadas a passageiros assegurando-se renovação de ar satisfatório, consoante os padrões de higiene”.

Porém, um fato estranho — continua até hoje sem explicação — ocorrido com o Consórcio BARCAS S.A.

É que embora o ex-governador Marcelo Alencar tenha dito que o motivo da privatização da CONERJ eram os investimentos que seriam feitos pelos novos donos, possibilitando a criação imediata das novas linhas para Charitas, Barra da Tijuca, Magé e São Gonçalo, quem liberou um empréstimo de R$ 176.000.000,00 (cento e setenta e seis milhões de reais) para a compra de 10 (dez) catamarãs e a revitalizar 14 (quatorze) embarcações foi o BNDES.

Embora o contrato obrigasse a Concessionária a investir em melhorias e manutenção do transporte por conta própria, em abril de 2002.

Pelo visto, o dinheiro público para financiar a propriedade privada — mais uma vez e como sempre — foi desviado para outras finalidades, haja vista que não foram criadas as novas linhas para Barra da Tijuca, Magé e São Gonçalo, e que as embarcações do Consórcio BARCAS S.A., continuaram sendo as mesmas de muito antes da privatização e, por falta de manutenção adequada, continuam até hoje de vez enquanto andando a deriva pela baía, pondo em risco as vidas de milhares de passageiros.

Mais estranho ainda – foi que a situação das compras de novas barcas só foi resolvida pelo fato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através ex-governador Sérgio Cabral (amigo do JACOB BARATA da FETRANSPOR o maior dono de empresas de ônibus do RIO DE JANEIRO e acionista¹) que fez a concessão de um empréstimo de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) à companhia Barcas S.A, para recuperação de 02 (duas) embarcações que estão paradas. Embora a empresa Barcas SA ainda possuir na época em caixa 43% dos R$ 176 milhões que obteve junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir em melhorias no transporte aquaviário. Foi o que afirmou o presidente da empresa, Amauri de Andrade, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio. O presidente da Barcas SA também informou que a empresa de ônibus 1001 é a maior acionista da empresa, com 53% das ações da concessionária.

Todavia, tal dinheiro emprestado foi usado para a compra de 3 (três) novas barcas, e mesmo assim o serviço continua um caos, a ponto de ser aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das Barcas) na Assembléia Legislativa (Alerj), para investigar os problemas do transporte aquaviário no Estado, e esta CPI ter publicado no Diário Oficial um documento, que consta 64 propostas aprovadas pela CPI, visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos no setor.

Destarte, vários passageiros lesados entram na justiça e conseguem condenações indenizatórias neste, e órgãos do governo como Procon, Agetransp, Ministério Público, etc, aplicam de forma rotineira multas pelos péssimos serviços prestados, mas nada parece inibir os donos do monopólio pois continuam os principais problemas que os usuários das barcas são obrigados a enfrentar diariamente como: não cumprimento dos horários e a demora na saída das barcas, a falta de infra-estrutura adequada, longas filas em baixo de sol e de chuva, forte calor nas embarcações, e pior além do péssimo serviço, o cidadão tem que arcar com um preço altíssimo nas tarifas.

Ademais, até os direitos trabalhistas de seus funcionários a Concessionária tenta burlar através da contratação ilícita de cooperados para execução de atividades fim nas Barcas S.A., porém o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro que, desde 1998, tenta acabar com a contratação ilícita por meio famosas pseudos-coperativas e terceirizadas, obrigou a mesma em 05 de janeiro de 2010, a assinar um acordo judicial, para contratar todos os 81 cooperados, na data do ajuste cooperados mantidos pela empresa sob pena de pagar multa milionária em caso de descumprimento. Outrossim não escapou da multa por ter descumprido decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujos valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

E adivinha quem paga o “pato” por essas multas e descaso? Com certeza é o cidadão trabalhador, que sofre calado o constante o aumento das tarifas, e não pode fazer nada, pois acorda cedo e necessita pegar a barca pra ir trabalhar todos os dias.

CONSIDERÇÕES A PENSAR E FISCALIZAR:

O valor do Contrato de Concessão para explorar o transporte regular aquaviário na Baía de Guanabara foi de R$ 26.412.000,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e doze mil reais), pagos à vista.

Logo se a menor tarifa da passagem custa R$ 7,70 é necessário cerca de  3.450.000 passageiros para cobrir os R$ 26.412.000,00, e considerando que segundo a AGETRANSP navegavam em média 110 mil usuários por dia nas barcas, em um mês (31 dias) se alcança o número de passageiros necessário para se pagar o que foi pago pela concessionária por 25 anos de concessão.

Ou seja, com a menor tarifa da passagem custa R$ 7,70 e em média 110 mil usuários por dia, temos o faturamento bruto diário de R$ 847.000,00, se o mês tem 31 dias, teremos o faturamento bruto de R$ 26.000.000,00 por mês, e mais de R$ 315.000.000,00 (315  milhões) por ano. 

Pior que isso estima-se que só com o aluguel de espaços para lojas e lanchonetes nas estações e dentro das próprias barcas, bem como a venda de espaços de publicidade, fatura-se todas as despesas. Logo se pode perceber que o faturamento é realmente apetitoso.  Assim sendo em alguns meses paga-se o contrato de concessão e usufruí dele 25 anos.

Apesar disso a CCR barcas,diz que não colhe flores atualmente e já informou ao governo que não pretende renovar seu contrato de concessão e que o estado deve a ela mais de R$ 1 bilhão.

Assim é que Niterói, cada vez mais, navega na “barca dos tolos”, enquanto empresários e políticos viajam de primeira classe com o dinheiro das passagens pagas pelos munícipes.

BARCA É TRANSPORTE DE MASSA E DEVE TER PREÇO MAIS ACESSÍVEL PARA POPULAÇÃO

Faltando 09 meses para o fim da concessão do serviço para a CCR Barcas, Governo do Estado ainda não abriu licitação; e nem sequer definiu a contratação da empresa que fará os estudos de modelagem da licitação para escolher a nova concessionária.

Professor de administração pública da UFF, Cláudio Gurgel faz um alerta ao jornal a seguir: o processo de licitação em si não é  complexo, mas tem questões importantes que demandam atenção do poder Legislativo. Por isso seria necessário um processo mais dinâmico e rápido.

A atual operadora do serviço, a CCR Barcas, já informou que não vai participar da nova licitação e que a partir de 12 de fevereiro de 2023 encerrará as operações das barcas e deixará de prestar o serviço para o estado.

– A razão de uma preocupação com a antecedência do processo licitatório é que haja condições por parte do poder Legislativo, que tem o papel de fiscalização, de ter tempo de olhar o edital e avaliar o que precisa ser alterado, retirado ou incluído, se os itens estão dentro dos conformes legais. É preciso tempo para que os parlamentares possam dar tratamento aos itens propostos e isso tem que passar por uma discussão com alguma antecedência, não pode ser feito alinhavadamente – explica Gurgel.

Para o professor, o transporte aquaviário é um dos serviços de concessões mais importantes para Niterói e o edital é uma oportunidade de fazer a correção de diversos problemas, inclusive do preço das passagens, que não é nada compatível com a natureza do serviço.

– Esse é um ponto que deve ser bastante cobrado por parte do Legislativo em relação ao novo edital. A barca é um transporte de massa e deveria ter um preço bem mais acessível para a população pobre do que o atualmente praticado. A população pobre de Niterói usa barca, não tem carro. O ônibus é mais caro, mais incerto, a barca tem mais precisão do que os ônibus, não engarrafa – pondera.

Ele explica ainda, que o edital propõe algumas condições de funcionamento para a empresa candidata: manutenção dos veículos, das barcas, da área de recepção, da segurança, coisas dessa natureza que constituem o serviço. De tal forma que você tenha na nova licitação uma chance para consertar os problemas da licitação passada. Essa vigilância por parte do poder legislativo é importante para que não chegue como uma matéria de urgência e possa ser bem avaliada – conclui.

Desde 2016, a CCR Barcas manifestou a intenção de encerrar o contrato com o governo por conta do prejuízo que vem acumulando, de R$ 1,2 bilhão, segundo a concessionária.

A empresa informou que vai seguir com a prestação de serviços normalmente até o dia 11 de fevereiro de 2023, mas não irá renovar, porque, segundo ela, seria “inapropriado” participar da concorrência para um novo processo de licitação.

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes esclareceu que está em análise o processo referente à Concorrência Pública para contratação de empresa responsável pela elaboração de estudos técnicos e pela modelagem da nova concessão do sistema aquaviário.

Além disso, informou que está cumprindo todos os trâmites prescritos em lei e que trabalha para cumprir o cronograma previsto inicialmente, mas não informou datas.

A Secretaria Estadual de Transportes disse, em nota, que não considera qualquer possibilidade de interrupção do serviço das barcas.

Segundo eles, o governo segue analisando o processo referente à concorrência pública para contratação da empresa que será responsável pela elaboração de estudos técnicos e modelo da nova concessão.

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Essa série de reportagens da “Tribuna da Imprensa”,  contará mais um pouco sobre a farra das concessionárias, os encontros e desencontros das concessões de transportes públicos como barcas e metrô, exploração de vias expressas, recordando à população como é que o mundo gosta de ser enganado.

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1- Entrevista de Jacob a Revista Veja “A concorrência dos perueiros e as mudanças estabelecidas pela Lei de Licitações têm obrigado alguns barões do transporte urbano a se mexer. Um deles, o paraense Jacob Barata, de 64 anos, está preparando uma grande guinada nos negócios da família. Dono de 25% da frota de ônibus do Rio de Janeiro, Barata vai tentar a sorte na privatização de trens e barcas do Estado. No fim do ano passado, associado a grupos europeus, por pouco não arrematou o metrô carioca, privatizado pelo governador Marcello Alencar. "Com as privatizações, o ônibus vai ser um transporte auxiliar", acredita Barata. "Não posso perder o bonde." De família pobre, Barata chegou ao Rio aos 14 anos e fez de tudo um pouco. Vendeu panelas e penicos no subúrbio, foi escriturário de banco e revendedor de jóias. Aos 18 anos, comprou seu primeiro ônibus, que ele mesmo dirigia. O carro foi comprado em sociedade, até hoje uma característica do empresário: ele participa das ações de 25 companhias diferentes. Barata tem 85 sócios com quem lida pessoalmente. Além das empresas de ônibus, possui três concessionárias de veículos, três hotéis, uma fábrica de ônibus e um banco, o Guaranabara. Mora num apartamento na Avenida Vieira Souto com vista para o mar de Ipanema e passa os fins de semana numa mansão no Alto da Boa Vista, bairro de classe alta e tradicional do Rio de Janeiro.

Falso prejuízo - O transporte urbano do Rio é negócio de mais de 1 bilhão de reais por ano. Quase 80% da população carioca depende dos ônibus para se locomover. O poder político dos empresários é enorme...  Cont..."Os políticos sempre querem ganhar com o lançamento de novas linhas de ônibus", reconhece Barata. "Sou empresário e entro em qualquer bom negócio que aparecer." Nos anos 70, para evitar a concorrência das barcas estaduais, as empresas cancelaram suas linhas de ônibus nos terminais da orla marítima. Conseqüência: até hoje, apenas 2% dos passageiros que cruzam a Baía da Guanabara usam as barcas. Os demais se acotovelam nos ônibus da Ponte Rio - Niterói. Cinqüenta e cinco empresas controlam os ônibus da cidade. A maioria está nas mãos de apenas seis empresários que, nas décadas de 60 e de 70, receberam as linhas de graça da prefeitura e ainda ganharam o direito de explorá-las sem pagar impostos.”

Fonte: Alerj, A Seguir, Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes, CCR Barcas

Foto: Reprodução / "O Barco dos Tolos" de Hieronymus Bosch.

Por Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Diretor do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes