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A Coordenação do Movimento de Emancipação da Região da Barra da Tijuca (AP4.2), realizou no dia 6 de abril, no Arouca Barra Clube - Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, uma Coletiva de Imprensa com a participação de lideranças comunitárias, empreendedores e ambientalistas, para apresentar o pré-projeto com dados de viabilidade de emancipação da Região.
O documento denominado, Manual da Emancipação elaborado por técnicos e juristas, enumera pontos importantes para atuação junto às lideranças e apoiadores engajados na campanha pró-emancipação, destacando entre outros, o índice populacional, territorial e viabilidade econômica.
A criação da Associação de Emancipação da Região da Barra da Tijuca AP4.2, bem como dos componentes de sua diretoria executiva, apresentada no curso da Coletiva, contou com acolhida unânime.
Participação dos moradores
A participação do plenário, com perguntas e sugestões, deu o tom necessário para o aprimoramento e condução do processo emancipacionista, destacando entre outras: a segurança, mobilidade urbana e o meio ambiente, considerados, prioritários para o implemento do novo município.
Moradores do Recreio dos Bandeirantes, aria geográfica da Planta AP4.2 apontaram vários problemas que assola o bairro devido o descaso e abandono do ente público quanto a segurança. Defensores do meio ambiente, denunciaram a existência da contaminação das Lagoas e Canais, que se encontram açodados, em razão dos dejetos despejados pelos pelas residências e condomínios, que há anos agridem o meio ambiente, por não cumprir a norma de tratamento obrigatório imposta por lei ambiental.
O que diz o Manual
Coube ao Coordenador do Movimento jornalista Roberto Monteiro Pinho, esclarecer os principais pontos, entre os quais, o que versa sobre o histórico e o arcabouço legal de viabilidade para o plebiscito. Monteiro indicou os pré-requisitos necessários, de viabilidade econômica, que será por ofício de requerimento, encaminhada para uma renomada Fundação, e uma segunda etapa a proposição junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, responsável pela análise, aprovação e remessa ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, para definição e data do Plebiscito.
Itaro Walker, jurista, advogado, e membro da executiva do Movimento, destacou que a Lei vigente garante o plebiscito, sendo necessário observar parte do seu texto, para adequar procedimentos, o que explicou, “facilitará o andamento célere do processo legal do projeto. A matéria é analisada no âmbito de legisladores e advogados, que colaboram com o projeto” – assinalou.
O advogado Ralph Lichotti membro da executiva do Movimento, é o responsável pelo acompanhamento do processo junto ao legislativo estadual, e trouxe esclarecimento que corroboram com as observações do jurista Walker.
- Lichotti informou a existência de “práticas ilegais com o fechamento de ruas, com cancelas estabelecendo cobrança de cota condominial, sem que exista qualquer entendimento nesse sentido, o que fere a liberdade de moradia, e cria uma atmosfera de isolamento da autoridade que não coíbe a ação ilegal.
Luis Machado dos Santos, engenheiro e membro da executiva, informou que já está em andamento o estudo de viabilidade, abrangendo as localidades do Joá, Itanhangá, Barra da Tijuca, Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes e Grumari, todas no âmbito da planta AP4.2, que é o marco territorial para um novo município. Machado acompanha o processo de viabilidade de estudo realizado por uma Fundação e no Congresso Nacional, a necessidade de lei complementar (LC), para dar suporte a Emancipação. “Existem hoje no país mais de cem pedidos para criar novos municípios. O tema é prioritário” – frisou.
- Outros procedimentos que visam guarnecer as melhorias para a população estão em curso. O trabalho é desenvolvido por uma equipe de engenheiros, arquitetos, ambientalistas e paisagistas. O grupo elabora estudos com base no cenário da região, e terá, segundo se estabeleceu, paisagem ambiental, rios e canais em níveis sustentáveis, acompanhamento junto as concessionarias nas questões de tratamento de esgoto sanitário, abastecimento e qualidade de água, e condições que vai viabilizar e assegurar aos habitantes uma melhor qualidade de vida. “O resgate ambiental degradado, é um compromisso do novo município da Barra da Tijuca” – destacou Machado.
Novas reuniões para esclarecer a população/Pesquisa
Compôs a mesa da Coletiva de Imprensa, a representante da Associação Comercial e Industrial do Recreio e Vargens - ACIR, Cátia Queiros da Rocha, ao alinhar suas considerações, saudando a iniciativa dos que desejam a emancipação, ressalvando que para alcançar seus objetivos, seja preciso para melhor avaliação da sua parte conhecer um pouco mais a proposta.
Pesquisa realizada pelo Movimento Barra Livre com apoio da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI e sua Comissão Especial de Emancipação e Assuntos Institucionais apontam que 97% dos moradores da Região da Barra da Tijuca (AP4.2) são favoráveis a sua emancipação. A Planilha da Enquete nominou as questões da Mobilidade Urbana, Segurança, Saúde, Educação e Meio Ambiente, tendo como destaque na ordem de escolha a Mobilidade Urbana e a Segurança como o maior de todos os problemas da região. A Pesquisa informal com moradores na Região da Planta AP4.2, (realizada por telefone), ouviu 552 pessoas entre os dias 2 e 10 de fevereiro.
A Miami brasileira
Tida como a Miami brasileira, a Barra da Tijuca possui forte potencial turístico e financeiro, é a segunda região em arrecadação fiscal e tributos, e por essa razão sua infraestrutura deveria ser uma das melhores do país. No transporte a integração com o Metrô é fator importante, é uma das reivindicações dos que apostam na sua emancipação, e desejam estender a linha até o Recreio. Com as Olimpíadas de 2016, a região se tornou referência internacional. No entanto por razões não esclarecidas, o projeto não saiu do papel, em seu lugar o prefeito construiu pista para BRT, o que vem causando vários e sérios transtornos para os moradores, inclusive com acidentes fatais.
Da Editoria/Núcleo de Conteúdo ANIBRPress/Imagens:Angela Gastaldi
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