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A transição energética rumo a fontes de energia limpa tem sido um assunto sensível para o governo desde que a Petrobras solicitou ao Ibama autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas. O pedido foi negado pelo Instituto, mas a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um parecer que contesta um dos argumentos do Ibama.
Segundo a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável, de modo que a ausência dela não poderia impedir o licenciamento ambiental. A abertura de novas frentes de exploração de petróleo é criticada por ambientalistas por ir na contramão das medidas necessárias para conter o aquecimento global. Nas últimas semanas, o mundo todo tem registrado ondas de calor, que culminaram em incêndios ambientais e temperaturas altas em todo o planeta.
Sobre o assunto, a ministra Marina Silva minimizou o impacto da possível exploração de petróleo na foz do Amazonas na imagem do Brasil perante o exterior. Segundo ela, o parecer da AGU sobre o tema e o dissenso de áreas do governo em relação à exploração de petróleo na Amazônia não podem ser vistos como contradição.
"O mundo não pode identificar isso como uma contradição do Brasil, porque essa é uma contradição do mundo. O mundo não está prescindindo de fontes fósseis de geração de energia. O que mundo reconhece é que o Brasil é o país que reúne melhores condições para ter uma matriz energética limpa", ponderou a ministra.
Segundo Marina, a AGU apenas confirmou uma decisão que foi do Supremo: "Não é que a AGU fez um movimento que implique uma contradição. A AGU fez apenas a confirmação de uma decisão, que foi colocada pelo Supremo, que é também uma confirmação daquilo que é a portaria que em 2012 estabeleceu o mecanismo de avaliação ambiental estratégica ou da avaliação para área sedimentar. O Supremo entende que ela não é um condicionante, a própria portaria dizia que não era condicionante para o processo de licenciamento, e a AGU só fez essa confirmação", finalizou.
(com informações do site Gov.br, do site da revista Exame e da agência Estado)
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