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A Revolução das Candidaturas Negras: Um Novo Capítulo na Política Brasileira
Em um marco histórico para a política brasileira, os candidatos negros superaram os brancos nas eleições municipais pela segunda vez. Com 240.587 candidatos negros registrados, representando 52,7% das candidaturas, a Justiça Eleitoral celebra um avanço significativo na representatividade racial. Este fenômeno, que inclui postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, reflete uma mudança profunda no cenário político do país.
Edson Santos: Um Pioneiro na Luta pela Igualdade Racial
Edson Santos, ex-líder do PT na Câmara dos Deputados e Ministro da Igualdade Racial (2008-2010), desempenhou um papel crucial na inclusão dos negros na política brasileira. Durante seu mandato, aprovou projetos importantes como a Lei da Meia-Entrada e o Feriado de Zumbi. Atualmente, Edson está utilizando sua influência no governo Lula para tentar levar uma Universidade Federal para a Cidade de Deus, um projeto que promete transformar a realidade educacional e social da região.
A História por Trás dos Números
A primeira vez que os candidatos negros superaram os brancos foi nas eleições gerais de 2022, com 50,2% do total de candidaturas. Em comparação, nas eleições municipais de 2018, essa taxa era de 46,4%. Os dados, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram um total de 456.310 pedidos de registro de candidatura, dos quais 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.
A Influência dos Partidos Políticos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lidera com o maior percentual de candidaturas negras: 70,19% das mulheres e 73,4% dos homens. Em contraste, o Partido Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas (58,06%), enquanto o Partido Liberal (PL) apresenta a maior taxa de homens não negros candidatos (56,4%).
A Importância das Cotas e dos Recursos Públicos
O TSE calcula os percentuais de candidaturas negras e de mulheres para garantir a distribuição equitativa dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). A legislação exige que pelo menos 30% dos recursos sejam destinados às candidaturas femininas, e para as candidaturas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Recentemente, o Congresso aprovou uma PEC que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. Esta medida visa assegurar uma distribuição mais justa dos recursos, embora possa resultar em uma redução da verba destinada a essas candidaturas.
A Luta pela Representatividade
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destaca a sub-representatividade de pessoas negras nos poderes eleitos, apesar de mais de 50% da população brasileira se autodeclarar negra. O Projeto de Lei 4041/20, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os partidos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros e assegura recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita para mulheres negras.
O Papel do TSE
O TSE está analisando a possibilidade de instituir cotas para candidatos negros e a reserva de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral para candidaturas negras. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, rejeitou a cota de candidaturas negras, mas apoiou a divisão proporcional dos recursos entre candidatas negras e brancas, e entre candidatos negros e brancos.
A inclusão dos negros na política brasileira é um passo crucial para a construção de uma sociedade mais justa e representativa. Com a crescente participação de candidatos negros, o Brasil caminha para um futuro onde a diversidade é celebrada e a igualdade é uma realidade.
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