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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania de seus Moradores, iniciativa da Cufa (Central Única de Favelas) e do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ).
O movimento é um esforço para a criação de políticas públicas em âmbito nacional para o desenvolvimento das favelas, pensando e elaborando projetos de lei sobre urbanização, educação, empreendedorismo e segurança nas comunidades.
O evento foi prestigiado por integrantes do governo Lula (PT). Participaram do lançamento as ministras do Planejamento, Simone Tebet, do Turismo, Daniela Carneiro, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Esporte, Ana Moser, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Também estiveram no lançamento os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e da Cultura, Margareth Menezes.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli também participou do lançamento da frente parlamentar.
"O Lula falou que ia parar o governo federal inteiro porque tinham 18 ministros confirmados", afirmou em tom de brincadeira o secretário-executivo da frente, Preto Zezé, ex-presidente e atual conselheiro da Cufa.
Preto Zezé destacou que todos os partidos políticos têm assento na bancada de defesa das favelas, apesar de a iniciativa ter partido de deputados petistas. Zezé também afirmou que é importante a participação dos ministros, dada a falta de políticas públicas para as favelas.
"Nós estamos lidando com um território que é resultado da ausência do Estado brasileiro. Nas favelas, o Estado brasileiro é inexistente e o que existe dele é muito precarizado. E [estamos] trazendo o setor privado brasileiro para dentro dessa parceria", disse Preto Zezé.
Tebet foi convidada durante o evento para ser embaixadora da frente no governo federal. Preto Zezé brincou com a ministra do Planejamento dizendo que a decisão era estratégica porque ela tinha "a chave do cofre".
A ministra afirmou que o país vai conhecer melhor o perfil dos moradores das favelas brasileiras do dia 28 deste mês, com a divulgação do Censo Demográfico de 2022. Tebet também agradeceu o tratamento dado aos recenseadores pelos moradores.
"Por incrível que pareça, as portas da favela sempre estiveram abertas para os recenseadores do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e as portas de certos bairros nobres de São Paulo —posso citar um específico em que nós tivemos muitas dificuldades, que é Itaim Bibi— sempre se fecharam para nós."
Tebet afirmou que o presidente Lula se comprometeu a colocar os mais pobres no orçamento e exaltou a aprovação da lei de autoria do Executivo que obriga empresas a pagarem salários iguais para homens e mulheres nas mesmas funções.
"A gente sabe que quando o cerol fininho tem que passar, para usar o bom português, passa na favela primeiro", disse Anielle Franco, reforçando que é "cria da Favela da Maré" e irmã da vereadora do Rio Marielle Franco.
"A política nunca mais vai ser a mesma porque a gente está chegando. Eu jamais vou mudar meu jeito favelado de ser porque eu entrei na política. É a política que vai ter que aceitar o meu jeito de ser", completou a ministra da Igualdade Racial.
A principal iniciativa associada ao lançamento da frente parlamentar é o desenvolvimento de um programa chamado Favelas Potentes. O projeto foi criado após uma visita de parlamentares e integrantes da Cufa a Medellín, na Colômbia, para uma série de reuniões e trocas de experiências sobre o desenvolvimento das favelas.
Segundo Zezé, o Favelas Potentes seria um "cardápio de ações articuladas produzidas e coexecutadas com as favelas brasileiras no sentido de gerar inclusão e políticas integradas nos territórios", em uma atuação conjunta entre os Poderes.
"[A frente] vai chamar prefeitos, governadores, ministros de todos partidos para serem parceiros na construção de uma agenda de longo prazo. A favela chegou chegando para organizar os favelados como potência e como solução para os problemas desse país", afirmou Quaquá nesta quarta.
via Estadão
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