Carla Lacerda poderá ter candidatura impugnada em Paraty

A coligação do candidato a prefeito de Paraty, Zezé (Republicanos), solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Carla Lacerda (MDB). A alegação central é que Carla Lacerda seria inelegível devido à sua antiga relação com o atual prefeito, Luciano Vidal. Segundo os advogados de Zezé, a união entre Carla e Luciano teria perdurado durante o mandato atual, configurando inelegibilidade para a candidatura à prefeitura.

Na petição, os advogados destacam que a legislação considera inelegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, do Presidente da República, Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, e de Prefeito ou seus substitutos nos seis meses anteriores ao pleito. Embora a lei não mencione especificamente a companheira, os advogados argumentam que a união estável deve ser tratada da mesma forma que o casamento em relação às obrigações e direitos.

De acordo com os advogados, Carla Lacerda manteve uma união estável com Luciano Vidal de 2013 a 2021 e teria participado da cerimônia de posse de Vidal em 2021 como sua esposa, recebendo as honrarias associadas ao papel de primeira-dama.

Atualmente, Luciano Vidal está em seu segundo mandato. Para os advogados de Zezé Porto, a candidatura de Carla Lacerda representaria uma violação da Constituição Federal ao ser considerada como um terceiro mandato. Carla Lacerda, por sua vez, é ex-secretária de Saúde de Paraty.

Com informações A Cidade