Cenário muda e Bolsonaro terá cúpula do Judiciário hostil no segundo semestre

Jair Bolsonaro (PL) deve ter um Judiciário ainda mais hostil a seu governo a partir do segundo semestre deste ano, mostra a Folha de S. Paulo. Cortes superiores terão mudanças de comando, inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza o orçamento público. Às vésperas das eleições, Bolsonaro terá pela frente magistrados que já lhe desagradaram.

A troca na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a mais delicada, na avaliação de aliados de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é quem assume o posto a partir de agosto. Por bolsonaristas, Moraes é visto como inimigo de Bolsonaro e - ainda na avaliação deles - toma decisões arbitrárias no Supremo Tribunal Federal (STF). O temor é que faça o mesmo no TSE.

No Supremo, a ministra Rosa Weber deve assumir a presidência - hoje ocupada pelo ministro Luiz Fux. Rosa Weber é relatora do inquérito que investiga Bolsonaro por suposta prevaricação na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin. Em 2021, ela tomou decisões com um tom crítico em relação a atitudes do governo federal diante da pandemia da Covid-19. Dentre os ministros do STF, a magistrada é a que tem menos diálogo com o setor político em Brasília.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins deixa a presidência, que pode ser ocupada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, de perfil técnico e conhecida por fazer parte da chamada "ala independente" do STJ, que não é a do atual comando. Martins chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo, mas Bolsonaro preferiu indicar o ex-AGU André Mendonça.

No TCU, a atual presidente, ministra Ana Arraes, terá de se aposentar em 28 de julho, quando completará 75 anos. Pela tradição, o vice-presidente, ministro Bruno Dantas, deve ser eleito. Dantas tem relação com o mundo político, inclusive com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), mas não é próximo de Bolsonaro. 

O TCU, apesar do nome, não integra o Judiciário. Ele é um órgão ligado ao Congresso Nacional que auxilia no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país.