Chico D'Angelo comemora: Nasce o SUS da Cultura: Sistema Nacional de Cultura é aprovado agora à noite pelo Senado

Nasce o SUS da Cultura: Sistema Nacional de Cultura, projeto do ex-deputado federal Chico D'Angelo, é aprovado agora à noite pelo Senado — Foto: Reprodução

A aprovação do projeto de lei número 5.206/2023, que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo ex-deputado federal Chico D'Angelo, representa um passo significativo na consolidação das políticas públicas de cultura no Brasil. Este projeto, que levou oito anos desde sua apresentação até a aprovação, visa estabelecer uma estrutura organizacional robusta, análoga ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas focada nas especificidades e necessidades da cultura. Vamos analisar em detalhes os aspectos e implicações dessa iniciativa.

Estrutura e Objetivos do Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) propõe-se a ser um mecanismo de integração, coordenação e articulação das políticas públicas de cultura entre os diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal. A ideia é criar uma rede colaborativa que possibilite uma gestão cultural mais eficaz e democrática, estabelecendo diretrizes comuns, mas respeitando as particularidades e a autonomia de cada ente federativo.

Acesso Universal aos Direitos Culturais

Um dos pilares fundamentais do SNC é garantir o acesso universal aos direitos culturais. Isso implica não apenas em facilitar o acesso físico a eventos e instituições culturais mas também em assegurar que a diversidade de expressões culturais do Brasil seja reconhecida, valorizada e fomentada. A diversidade cultural é vista como um ativo que deve ser preservado e promovido, contribuindo para o fortalecimento da identidade nacional e para o desenvolvimento social e econômico.

Foco na Diversidade das Expressões Culturais

O Brasil é um país de vasta diversidade cultural, que se reflete em suas múltiplas expressões artísticas e culturais, desde as manifestações tradicionais até as contemporâneas. O SNC busca não apenas preservar essa riqueza mas também promovê-la, garantindo que diferentes formas de expressão cultural tenham espaço e reconhecimento. Isso vai desde a proteção de patrimônios culturais materiais e imateriais até o incentivo a novas formas de arte e cultura.

Implicações e Desafios

A implementação do Sistema Nacional de Cultura traz consigo uma série de desafios. Entre eles, destaca-se a necessidade de garantir financiamento adequado e sustentável para as políticas culturais em todos os níveis de governo. Além disso, é fundamental estabelecer mecanismos eficazes de participação social, que permitam a artistas, produtores culturais e a sociedade em geral, ter voz ativa na formulação e avaliação das políticas culturais.

Outro desafio importante é a integração de políticas culturais com outras áreas, como educação, turismo e desenvolvimento econômico, potencializando o impacto da cultura como vetor de desenvolvimento humano e social.

Conclusão

A criação do Sistema Nacional de Cultura representa um marco na legislação cultural brasileira, com potencial para transformar significativamente o panorama cultural do país. Ao promover a integração das políticas públicas de cultura e garantir o acesso universal aos direitos culturais, o SNC tem o potencial de tornar a cultura mais acessível, diversificada e participativa. No entanto, o sucesso dessa iniciativa dependerá da capacidade de superar os desafios de implementação e financiamento, bem como da efetiva participação da sociedade no processo.