CNJ institui grupo de trabalho sobre a atuação do Poder Judiciário nas arenas esportivas após reunião realizada no TJRJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta terça-feira (5/9), um Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas para a melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente das arenas esportivas, por meio da regulamentação dos Juizados do Torcedor conforme a Lei Geral do Esporte, visando atender os fatores da segurança e organização de eventos, proteção e afirmação dos direitos dos torcedores, com o propósito de fortalecer as práticas desportivas em todo o país. A medida foi tomada após reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de agosto, para discutir estratégias para melhorar a segurança nos estádios. 

O Grupo de Trabalho será presidido pelo conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Pereira Martins, e composto por: Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, conselheiro do CNJ; Rodrigo Badaró Almeida de Castro, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Agostinho Teixeira de Almeida Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro; Sérgio Antonio Ribas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Otávio Henrique Martins Port, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Beatriz Fruet de Moraes, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Carlos Eduardo Sobral, delegado de Polícia Federal; Cesar Antonio Saad, delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo; Tiago Horta Barbosa, agente da Polícia Federal; e Mário Ditício, consultor do PNUD.

De acordo com a Portaria Presidência CNJ N. 219, o Grupo de Trabalho encerrará suas atividades em 120 (cento e vinte) dias, com a apresentação de relatório final, sem prejuízo da formalização de propostas, metas, diretrizes e a realização de atividades durante a sua vigência.