Com Lira, metade dos projetos foram aprovados na Câmara sem discussão

Presidente da Câmara abusou de expediente para aprovar matérias sem discussão com a sociedade

Arthur Lira vai deixar o comando da Câmara dos Deputados neste sábado como o presidente que mais aprovou projetos sem discussão.

Até novembro de 2024, metade de todos os projetos aprovados pela gestão Lira tramitaram em urgência urgentíssima, regime que evita o debate nas comissões e outras medidas de participação da sociedade, como audiências públicas.

É o que mostram dados da Câmara dos Deputados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo mandato do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) repassados com exclusividade à coluna

Lira é campeão de urgência

Segundo os dados, praticamente 50% das normas jurídicas aprovadas –como projetos de lei, de lei complementar e de emendas à Constituição– tramitaram no chamado regime de urgência urgentíssima.

No total, 295 das 599 proposições aprovadas durante a gestão Lira foram votadas dessa maneira.

Previsto no Regimento Interno da Câmara, esse regime permite que um projeto seja incluído na Ordem do Dia da Câmara para votação imediata ainda que uma sessão esteja em curso. Para isso, basta que haja o apoio da maioria absoluta dos deputados –257 parlamentares– ou de líderes partidários que representem esses 257 deputados.

O percentual de projetos aprovados com urgência urgentíssima de Lira fica muito acima do praticado nas gestões de Eduardo Cunha (35,1%) e de Rodrigo Maia (45,2%).