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Para tentar reduzir as influências políticas na Polícia Militar e tornar a corporação mais técnica, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 164/19. A proposta determina que os governadores deverão escolher os comandantes-gerais da PM a partir de uma lista tríplice. A determinação vale também para o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o projeto, os comandantes-gerais terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma vez.
A lista tríplice será formada, por meio de votação sigilosa dos coronéis – último posto do Quadro de Oficiais de Estado-Maior – com curso de Comando e Estado-Maior. Não poderão participar da lista tríplice os oficiais especialistas de saúde.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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