Começou a corrida pela eleição da OAB fluminense

Começou a corrida pela eleição da OAB fluminense 

No Rio de Janeiro temos sinais latentes que o advogado Luciano Bandeira da chapa “OAB Forte e Unida” vai concorrer. Apesar da pandemia, vem trabalhando intensivamente. Em 2018 ele foi eleito com 55,2% dos votos válidos, seus adversários: foram os advogados Luciano Viveiros, da Chapa “Nossa OAB”, e Roque Z Roberto Vieira, das chapas “OAB Livre” e “Verdade” esses respectivamente, são os que movimentam a candidatura.  

Os candidatos da eleição anterior: Fernando Orotavo da chapa “OAB QUE EU QUERO”, Rodrigo Salgado da “OAB para todos” Rodrigo Salgado Martins, e Vitor Marcelo “POR UMA OAB ATUANTE” sondados pela coluna, não se soube ao certo se concorrerão. 

O Rio de Janeiro é a segunda maior seccional da Ordem com 146.210 (números da OAB Federal) com advogados inscritos. Alem das executivas, eles votam na chapa de conselheiros (inclusive os três titulares e seus suplentes do Conselho Federal) e dos presidentes de subseções. A diretoria da Caarj é vinculada a chapa majoritária da seccional.  

Voto eletrônico 

Em 2018 foram 102.363 advogados habilitados a votar, 60.419 compareceram aos locais de votação (59% do total). O percentual de abstenção foi de 41%. Entre os votos para os candidatos para presidência da Seccional em todo o estado, foram registrados 2.49% de votos brancos e 4.57% de nulos. Este ano, com o surto da pandemia, é provável que a eleição aconteça eletronicamente.  

A vaga de ministro no STF 

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são os cotados para uma vaga no STF. O sinal latente foi que eles tomaram nesta semana atitudes bem-vistas pelo presidente Jair Bolsonaro e o “núcleo duro” do Gabinete. 

A vaga que ficará disponível em julho no STF (Supremo Tribunal Federal), com a aposentaria do ministro Marco Aurélio Mello. Ele protocolou seu pedido antecipando, a saída no dia 5 de junho. 

Lista tríplice no TST 

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza na quarta-feira (07/4), sessão extraordinária para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. 

A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação dos integrantes dos Tribunais Superiores. O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, uma vez aprovado, seu nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nomeação. 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), para quem não sabe cuja sede suntuosa possui estacionamento para 1.250 automóveis, recebeu inscrição de 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura. Destes, sete são mulheres e oito são homens. 

Mais vaga no STJ 

O Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu no dia 25 de fevereiro que a eleição da lista tríplice para a escolha de indicados a novo ministro do Tribunal será em sessão presencial.  

Ainda não há data definida para o pleito. O colegiado, que reúne todos os magistrados da Corte (32, no momento), escolherá 3 nomes, entre integrantes de tribunais regionais federais. Será para a sucessão de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. 

Vice do governador João Dória trocou de partido 

O vice-governador de São Rodrigo Garcia (DEM) assinou ficha do PSDB. Vai bater chapa com o todo poderoso tucano Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo. Já Dória é candidato ao Planalto em 2022. E eminência parda da candidatura ao governo paulista e ao Planalto, é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seu apoio nada feito.  

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Manifesto contra Bolsonaro... 

Na última quarta-feira (31), Doria assinou o “Manifesto pela Consciência Democrática”. O texto é assinado, por Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB), João Amoêdo (Novo), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luciano Huck (sem partido). O documento não repercutiu e está sendo visto como “acidente de percurso” dos signatários. 

Servidores e advogados fisgados na Operação “Et Caterva” 

A Polícia Federal realizou no dia 31 de março a Operação “Et Caterva” contra uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no auxílio emergencial e em precatórios judiciais. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá (MT) e cumpridos em Mato Grosso e em outros 11 Estados. Os criminosos teriam desviado R$ 13 milhões em precatórios e R$ 2,7 milhões em saques. 

O grupo alvo da operação é composto por um número significativo de pessoas, dentre elas advogados e servidores públicos.  Os policiais cumpriram 12 mandados de prisão, 77 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e, ainda, nove medidas de suspensão do exercício da função pública.  

A investigação apontou que a organização criminosa cooptava servidores de uma instituição bancária, que forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. Depois foi confirmado que “um dos investigados, Ailton Lopes dos Santos Júnior, é servidor efetivo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso”. 

A violação dos direitos humanos na pandemia 

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a partir de ligações ao Disque 100 e ligue 180 indicam que em comparação dos 22 primeiros dias de março com o mesmo período de fevereiro houve um aumento de 165% nas denúncias de violações a direitos humanos relacionadas à pandemia. Saltaram de 1.068 para 2.868. Entre 16 e 22 de março as violações cresceram 56% no grupo de mulheres, idosos e crianças. Com a palavra os políticos e órgãos que defendem o cidadão. 

Uruguai combate a covid-19 sem sacrificar a população  

O nosso vizinho Uruguai, superou mil mortes por covid-19, e avança na vacinação de sua população sem paralisar a economia ou renunciar à “liberdade responsável” de seus cidadãos, enquanto a oposição exige mais restrições. 

Mais de 80% das 1.009 mortes provocadas pela covid-19 no Uruguai ocorreram em 2021, marcando um momento crítico da pandemia que no ano passado parecia estar sob controle. Enquanto entre março de 2020 – quando surgiram os primeiros casos de coronavírus – e dezembro o país de 3,5 milhões de habitantes contabilizava apenas 181 mortes por covid, nos primeiros três meses de 2021 somou mais de 800 mortes, 400 delas apenas em março. 

Chineses ‘ilegales’ inovam para entrar na terra do Tio San  

A polícia da fronteira da cidade de San Ysdro, nos Estados Unidos, encontrou onze imigrantes chineses tentando entrar no país norte-americano dentro de móveis como máquina de lavar, cômoda e baú. 

Os móveis nos quais os imigrantes entraram estavam dentro de um caminhão de mudança. Apesar das condições insalubres nas quais eram transportados, nenhum deles apresentou ferimentos graves. Imagens do flagrante foram divulgadas nas redes sociais da polícia. Todos os 11 imigrantes foram detidos e passam por trâmites burocráticos de imigração. (fonte: twitter-USA) 

Por: Phil Thomas